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Justiça suspende cobrança retroativa de previdência de aposentados e pensionistas representados pelo Sindetran DF
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou a imediata suspensão de todas as cobranças a
TJDFT confirma condenação de fabricante por comercializar petisco canino contaminado com substância tóxica
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação da empresa
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou
Motorista de ônibus condenado por atropelar pedestre
Réu foi denunciado por dolo eventual, mas decisão do Conselho de sentença desclassificou o crime para culposo O motorista de
15ª Câmara Cível do TJMG reformou sentença para determinar valor da indenização Uma empresa de ônibus deve indenizar uma passageira
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que obrigou uma
TJ mantém decisão e administradora de consórcio deve liberar carta de crédito sem novas exigências
Por decisão unânime, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o pedido
Poder Judiciário potiguar determina que Estado transfira paciente para leito clínico oncológico
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte preste atendimento médico a um paciente, por
Justiça estabelece indenização por falha em distribuição de gás a residência de consumidor
O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim determinou o pagamento de indenização no
A 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou um homem pelo crime de adulteração de sinal identificador de veículo
Companhia aérea é condenada a indenizar passageira após danificar mala em viagem à Europa
O 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais
Caern é condenada por danos morais após negar abastecimento de água a residência de morador do interior do RN
O Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Campestre condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio
