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Problema em tubulação provocou rachaduras em imóvel e risco de desabamento A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Resumo: – Banco foi condenado a indenizar em R$ 8 mil uma consumidora que teve conta digital aberta por fraudadores
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou provimento aos recursos de apelação interpostos
O que era para ser uma compra de rotina terminou em hospital e em ação judicial, com condenação de um
O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de ônibus a indenizar um passageiro que foi
O Estado do Rio Grande do Norte e um hospital maternidade do Município de São Gonçalo do Amarante foram condenados
Uma adolescente de 13 anos foi responsabilizada por criar e administrar um perfil anônimo de “fofocas” em uma rede social,
Com bebê de 2 meses e lactante, mulher não pôde fazer preparação na época O Tribunal de Justiça de Santa
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar
A Uber do Brasil Tecnologia foi condenada a indenizar passageira com deficiência, cuja viagem foi cancelada no momento do embarque.
Decisão do ministro André Mendonça atende a pedido da defesa do banqueiro O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal
Em uma ação de execução de alimentos sabidamente já pagos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou