Notícias

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou a imediata suspensão de todas as cobranças a

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação da empresa

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou

Réu foi denunciado por dolo eventual, mas decisão do Conselho de sentença desclassificou o crime para culposo O motorista de

15ª Câmara Cível do TJMG reformou sentença para determinar valor da indenização Uma empresa de ônibus deve indenizar uma passageira

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que obrigou uma

Por decisão unânime, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o pedido

O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte preste atendimento médico a um paciente, por

O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim determinou o pagamento de indenização no

A 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou um homem pelo crime de adulteração de sinal identificador de veículo

O 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais

O Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Campestre condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio

Carrinho de compras
Rolar para cima
×