Notícias
Defeito em obra causou corte profundo no pé, atingindo o tendão A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Resumo: • A cirurgia teve indicação médica para tratamento de dores e outros problemas de saúde. • A decisão manteve
Resumo: • Foram mais de 20 anos de união estável. • A sentença reconheceu a união estável e fixou corretamente
Resumo: • O Tribunal de Justiça de Mato Grosso considerou indevida a cobrança de R$ 222,6 mil feita por um
Caso o Grupo Hospitalar Rio de Janeiro Ltda descumpra a decisão será aplicada uma multa diária de R$ 500,00 A
O 2º Juizado Especial Cível de Mossoró condenou uma empresa multinacional a pagar indenização por danos morais e materiais a
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Canguaretama julgou, de maneira parcialmente procedente, uma ação
Declarado inconstitucional trecho de lei municipal que admite transferência e comércio de licença de serviço de táxi
São inconstitucionais o Capítulo IV e o artigo 10 da Lei nº 7.940/2017, do município de Santo Antônio da Patrulha,
Acusada admitiu ação, mas disse que documento não foi utilizado Uma gestora pedagógica de uma escola municipal do sul do
Item se enquadra como insumo, e não medicamento. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
Requerido custeou hotel à autora por 12 meses. A 2ª Vara Cível de Caçapava julgou improcedente ação de indenização por
Para Terceira Seção, busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os mandados de busca e apreensão podem ser cumpridos
