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A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou os pais de adolescentes
O juízo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital determinou que seja aplicada a uma adolescente
Ministro Dias Toffoli, relator do caso, atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal
Medidas foram determinadas pelo relator do caso no STF, ministro Dias Toffoli A pedido da Polícia Federal, o ministro Dias
Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu não analisar o mérito do pedido do Sindicato
Segundo laudo pericial, as atividades não se enquadram nos parâmetros para a concessão da parcela em grau máximo Resumo: •
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença que condenou uma editora
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reconheceu a validade da rescisão indireta do contrato de trabalho de
• Uma empregada do setor de saneamento foi transferida compulsoriamente para uma unidade a 40 km de sua residência. •
Condição de saúde do empregado – transtorno de ansiedade e depressão – foi associada à “fraqueza e coisa de mulher”
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de instituição
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Eventim Brasil São Paulo Sistemas e Serviços de Ingressos Ltda. a