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Justiça estadual condena empresa por descumprimento contratual após não entregar placas automotivas a cliente
O Juizado Especial, Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros condenou uma empresa por descumprimento contratual após não
Saúde: Planos devem custear tratamento de criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista
A 2ª Câmara Cível do TJRN deu parcial provimento ao recurso, movido pela mãe de uma criança, diagnosticada com Transtorno
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram recurso da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e acataram, por
Crime em Sangão foi motivado por ciúmes e inconformismo com o fim de relacionamento Em sessão do Tribunal do Júri
Bancos e instituições de pagamento devem indenizar clientes por falhas que viabilizam golpe da falsa central
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os bancos e as instituições de pagamento
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou condenação de rede de varejo de móveis e eletrodomésticos por assédio
TJRN garante isenção de impostos em compra de carro por família de criança com deficiência auditiva
A 2º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) garantiu, por unanimidade dos votos, o
Tese de repercussão geral reafirma que o órgão tem poder para regulamentar medidas que melhorem a gestão do Judiciário O
Entendimento da Corte é de que a Constituição Federal não inseriu as atribuições de delegados entre as funções essenciais à
Corréus respondem por receptação qualificada mesmo não sendo sócios da empresa que adquiriu o produto
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual os elementos típicos do crime
Para a 8ª Turma, empregador doméstico não é categoria econômica Resumo: – Um caseiro entrou na Justiça do Trabalho pedindo
Ele foi suspenso e deixou de ser promovido por merecimento Cartazes de greve em frente a unidade do Serpro Resumo:
