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STM mantém condenação de ex-militar da Marinha que falsificou Carteiras de Habilitação de Amador
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias,
Equipamentos são necessários ao exercício da profissão Resumo: – Um soldador de Goiânia, condenado numa ação trabalhista, conseguiu cancelar a
Técnico impedido de concorrer a conselho de hospital por não ter curso superior consegue anular votação
Para a 3ª Turma, exigência não é prevista em lei e constitui discriminação Resumo: – Um técnico do Hospital N.
Empregado morreu antes da audiência, e não foi provado que o advogado sabia do óbito Resumo: – A viúva de
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União a indenizar uma mulher que foi detida e banida do
Justiça Federal proíbe empresa de utilizar área urbana de Piraquara para manobras e restringe apito do trem
A Justiça Federal do Paraná julgou nesta quinta-feira (5) uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra
“Mulheres mimizentas”: TRT mantém indenização de R$ 15 mil por assédio misógino contra gerente de crédito em BH
Para marcar a Semana da Mulher 2026, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz do Protocolo para
A Justiça do Trabalho do Ceará manteve a dispensa por justa causa de um engenheiro civil que atuava na Santa
O Centro Oeste Comercial de Alimentos foi condenado a indenizar consumidora que fraturou ombro em razão de acidente dentro de
Empresa deverá corrigir cadastro e pagar R$ 3 mil por danos morais A juíza Bianca Martuche Liberano Calvet, do Juizado
O crime ocorreu em um ônibus de viagem Rio de Janeiro/Belo Horizonte A Justiça converteu em prisão preventiva a prisão
Homem é condenado por importunação em Carnaval de BH
Réu também agrediu pai da vítima e guarda municipal A 2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens
