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Resumo: – Operadora de plano de saúde não conseguiu reaver valor gasto com medicamento fornecido a gestante por decisão liminar
Resumo: – Uma cooperativa de crédito pediu a continuidade de uma execução para cobrar dívida baseada em cédula de crédito
Resumo: – A Quinta Câmara de Direito Privado manteve condenação por erro médico e falha no atendimento hospitalar – As
Resumo: – Produtor rural que alegou defeitos em drone agrícola terá a seu favor a inversão do ônus da prova
Resumo: – Tribunal reconheceu o direito de candidato retornar à lista de pessoas com deficiência – A situação do candidato
Um esquema de ligações clandestinas de energia elétrica dentro de um centro de abastecimento público de alimentos hortifrutigranjeiros em Campo
A Segunda Turma Recursal Permanente da Capital condenou a empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda. ao pagamento de R$ 15
Furto em estacionamento de supermercado em Natal gera indenização de R$ 2 mil a clientes
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou um supermercado atacadista após um
Empresa é condenada por defeito em máquina de vendas que causou prejuízo a franqueada de chocolates
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de tecnologia a indenizar uma franqueada de uma
Justiça de Rondônia garante pensão e indenização a criança órfã de feminicídio encomendado pelo pai
Os julgadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmaram a sentença do Juízo da 3ª Vara
Esquema causou inadimplência e danos à empresa. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Telemarketing de Salvador é condenado por exigir informações sobre vida sexual de mulher em processo seletivo
Uma mulher de Salvador será indenizada em R$ 5 mil após ser submetida a um formulário com perguntas sobre exames
