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Resumo: – Operadora de plano de saúde não conseguiu reaver valor gasto com medicamento fornecido a gestante por decisão liminar

Resumo: – Uma cooperativa de crédito pediu a continuidade de uma execução para cobrar dívida baseada em cédula de crédito

Resumo: – A Quinta Câmara de Direito Privado manteve condenação por erro médico e falha no atendimento hospitalar – As

Resumo: – Produtor rural que alegou defeitos em drone agrícola terá a seu favor a inversão do ônus da prova

Resumo: – Tribunal reconheceu o direito de candidato retornar à lista de pessoas com deficiência – A situação do candidato

Um esquema de ligações clandestinas de energia elétrica dentro de um centro de abastecimento público de alimentos hortifrutigranjeiros em Campo

A Segunda Turma Recursal Permanente da Capital condenou a empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda. ao pagamento de R$ 15

O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou um supermercado atacadista após um

O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de tecnologia a indenizar uma franqueada de uma

Os julgadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmaram a sentença do Juízo da 3ª Vara

Esquema causou inadimplência e danos à empresa. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

Uma mulher de Salvador será indenizada em R$ 5 mil após ser submetida a um formulário com perguntas sobre exames

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