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Método alternativo vai tratar de chargebacks de pagamentos por cartão de crédito A juíza da 1ª Vara Empresarial da Comarca

Justiça reconheceu caráter simbólico e único de ato religioso Uma mãe que foi impedida pelo ex-companheiro de participar da cerimônia

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu que um contrato firmado como

A Vara Única da Comarca de Monte Alegre determinou que um perfil falso fosse removido, de maneira imediata, do Instagram.

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou, de maneira solidária, quatro empresas ligadas aos setores automotivo e securitário a

A Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, por meio do Tema Repetitivo

O Município de Mossoró, juntamente com uma empresa de construção civil, foram condenados após um morador perder o acesso à

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó condenou uma empresa brasileira do setor varejista e uma assistência

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um homem a seis anos, dez meses e 20 dias de reclusão,

Autarquia foi condenada a pagar indenização e a regularizar o serviço em Rio Verde de Mato Grosso e São Gabriel

O Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar, em recente decisão, o entendimento jurisprudencial que o direito à aposentadoria por

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