A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento integral ao recurso, movido pelo filho de uma beneficiária de um seguro

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas condenou uma administradora e uma operadora de

Um homem de 45 anos foi condenado nesta terça-feira (13/1), em Alegrete, na Fronteira Oeste do Estado, a seis anos

Pena de quatro anos por fraude na execução do contrato firmado O juízo da Vara Criminal da comarca de Brusque

Taxas cobradas de forma indevida deverão ser restituídas A 4ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)

A 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou instituição bancária ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Google Brasil Internet

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma pessoa por estelionato eletrônico

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que duas plataformas de apostas online excluam um apostador compulsivo

Decisão, contudo, afastou responsabilidade de banco que financiou aquisição A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar para acesso a procedimento de

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que união estável e nascimento de filho ocorridos