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Justiça anula ato que impediu posse de candidata aprovada em concurso público da Sesap/RN
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal concedeu um Mandado de Segurança e declarou a nulidade do
Família será indenizada em R$ 20 mil após morte de idosa à espera de UTI no Rio Grande do Norte
O Poder Judiciário potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte a indenizar os familiares de uma idosa que
Justiça extingue ação sobre divulgação de vídeo que expôs infidelidade nas redes sociais
O Juiz de Direito João Gilberto Engelmann, da Vara Judicial da Comarca de Ibirubá, julgou improcedentes os pedidos de indenização
Fiscalização parlamentar é prerrogativa constitucional. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Sexta Turma mantém condenação por estupro de vulnerável apesar de pedido do MP pela absolvição
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um homem processado por
Indenização por morte em acidente de trabalho é estendida a filhos reconhecidos posteriormente
Para a 1ª Turma, é possível que uma decisão definitiva atinja pessoas que não participaram do processo originário Resumo: –
TJMG reconheceu que o desgaste físico da profissão contribuiu para a incapacidade do ex-atleta O Tribunal de Justiça de Minas
STF afasta prefeito e vice de Macapá em investigação sobre desvio de recursos de emendas parlamentares
Decisão do ministro Flávio Dino atende a pedido da Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR) O ministro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o juiz não pode realizar um segundo
Prenseiro humilhado durante anos por supervisor com apelidos depreciativos deve ser indenizado
Assédio moral foi comprovado por depoimentos de colegas, que também eram alvos da prática Resumo: – Um trabalhador de São
TRF1 mantém gratuidade de justiça a ex-servidor que busca indenização por intoxicação causada por DDT
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a concessão do benefício da gratuidade de justiça
Beneficiária do bolsa família tem reconhecido direito à quitação do financiamento firmado com recursos do FDS
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana ( RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a quitar o saldo devedor de
