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TJSC manteve condenação de hospital por troca de amostras em exames e quimioterapia desnecessária A 2ª Câmara Civil do Tribunal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a exclusão dos ex-ministros José Dirceu e Anderson
Sob Lei do Distrato, é possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação de lote não edificado
Nos casos de rescisão do contrato de compra e venda de imóvel celebrado após a entrada em vigor da Lei
Servente que limpava banheiros de universidade tem direito a insalubridade em grau máximo
Sanitários eram usados por pelo menos 360 pessoas Resumo: Uma servente de uma universidade de Chapecó obteve o direito ao
Os julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, condenaram uma empresa a
Trabalhadora com doença ocupacional tem direito mantido a indenizações por estabilidade e danos morais
Decisão foi tomada por maioria e destacou que o juiz pode considerar outras provas além do laudo pericial A 2ª
‘A operadora não buscou minimizar os prejuízos experimentados pela autora e sequer cumpriu a tutela de urgência determinada’, afirmou o
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Distrito Federal por extravio de quantia
TJDFT garante fornecimento de medicação de alto custo não incorporada ao SUS para tratar doença pulmonar
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou sentença que julgou procedente
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou motorista que se envolveu em acidente automobilístico com motociclista.
Dona de imóvel deve ser indenizada após alagamento
Município de Manhuaçu e construtora foram condenados pelos danos provocados A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Paciente com câncer garante na Justiça direito a cirurgia de urgência custeada por plano de saúde
Um paciente diagnosticado com câncer avançado em Mato Grosso conseguiu na Justiça o direito de realizar uma cirurgia de urgência
