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Funcern deverá indenizar candidata após suspender prova no mesmo dia que seria aplicada em concurso de Guamaré
O Poder Judiciário potiguar condenou a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte
Plano de saúde é obrigado a liberar procedimento médico para paciente após complicações pós-cirúrgicas
O 3º Juizado da Câmara Especial Cível da Comarca de Natal determinou que uma operadora de plano de saúde execute
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim procedente uma ação ajuizada por uma empresa ligada ao ramo
8ª Vara Cível de Natal condena instituição financeira por cobrança indevida após cancelamento de compra
A 8ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais a
Consumidora será indenizada após receber três lava-louças com defeitos persistentes em Parnamirim
O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou um fabricante responsável por uma
Réu já havia sido condenado por crimes da mesma natureza O Tribunal do Júri da comarca de Brusque condenou nesta
Conduta justificada pela urgência durante a pandemia. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São
Valor da causa pode ser impugnado na fase recursal por quem ingressou tardiamente no processo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a impugnação ao valor da causa pode ser apresentada
CLT veda o início das férias no período de dois dias anteriores a feriado ou dia de repouso semanal Resumo:
Falha no atendimento leva à condenação de município e hospital por morte fetal em Itajaí
Decisão reconheceu violência obstétrica e aplicou protocolo de perspectiva de gênero A Justiça de Santa Catarina condenou o município de
Decisão do Supremo fixa tese de repercussão geral e reforça que apenas o parlamentar pode ser responsabilizado por declarações no
Ministro Alexandre de Moraes tomou a providência em razão de o parlamentar não ter apresentado defesa após notificação por edital
