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Mantida justa causa de gari por má-conduta: discutiu com o chefe, abaixou a calça e chutou o veículo da empresa
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um coletor de lixo urbano em Itaúna, na Região Centro-Oeste
11ª Câmara mantém justa causa de supervisor que falsificou registros de sanitização em indústria farmacêutica
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a dispensa por justa causa aplicada a um
Turma Recursal julga caso de cidadãs cubanas impedidas de embarcar e aumenta indenização a gestante
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 220ª Sessão Ordinária do Sistema
Detran falha em vistoria de moto que foi clonada e proprietário ganha na Justiça direito à indenização
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado e o Departamento Estadual
TJDFT mantém condenação de companhia que recusou embarque de passageiro com deficiência
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a
A ação foi movida pelo espólio da proprietária original do bem Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Tribunal reconheceu a responsabilidade solidária das empresas e fixou indenização por danos morais A 17ª Câmara Cível do Tribunal de
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró julgou procedente uma ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do
A 3ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar que um Plano de Saúde não pode elevar, indiscriminadamente, os valores
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, sob relatoria da Desembargadora Cláudia Maria Hardt,
Denúncia diz que técnico presenteava vítimas para mantê-las próximas Um treinador de equipes amadoras de futebol foi condenado a 65
Plataforma terá de pagar por dano moral e lucros cessantes Confundido com um homônimo investigado por crimes, um motorista de
