Notícias

Empresa terá de indenizá-la por demissão indevida Resumo: • Uma secretária foi demitida ao retornar de licença por acidente de

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um agente da Polícia Federal tem direito

Autora comprovou exercício de atividade rural em regime de economia familiar A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª

Uma empresa varejista obteve na Justiça do Trabalho gaúcha a condenação de sua ex-diretora financeira, que também exercia atribuições de

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma universidade pública a indenizar em R$ 5

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de homem

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou o Departamento de Estrada e

Mulher enviou mensagens ofensivas devido a opiniões políticas A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

Erro em extração de dente foi cometido por dentista sem vínculo com a empresa A 20ª Câmara Cível do Tribunal

Por meio de aplicativo, vítima de 16 anos recebia mensagens com conteúdo sexual A Câmara Justiça 4.0 – Especializada Criminal

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reafirmou que companheiros em união homoafetiva têm os mesmos direitos garantidos pela

Em sessão de julgamento permanente e virtual concluída no dia 19 de dezembro de 2025, a 1ª Câmara Cível do

Carrinho de compras
Rolar para cima
×