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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível validar a doação dissimulada de empréstimo mesmo
O Superior Tribunal Militar (STM), por decisão unânime, negou provimento ao recurso da defesa e manteve a sentença condenatória proferida
Para a SDC, medida prevista em norma coletiva preserva o equilíbrio entre o avanço tecnológico e a proteção social dos
TRF4 confirma decisão que reconheceu área do Parque do Iguaçu como propriedade estadual
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na quarta-feira (15/10), decisão que reconheceu área de aproximadamente 1.085 hectares
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) manteve a proibição da pesca dos bagres marinhos Genidens barbus e Genidens planifrons
Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e determinou que se faça pesquisa
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a sentença da 1ª Vara do
Na 195ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na manhã de quarta-feira (15), a Turma Recursal
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que determinou a rescisão do contrato firmado
Empresa de patinetes é condenada a indenizar consumidor com deficiência visual por queda em calçada
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a EasyJet Mobilidade Ltda. a pagar R$ 4 mil de indenização por
TJDFT mantém condenação de concessionária por acidente causado por cabos caídos em via pública
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação da Neoenergia Distribuição Brasília S.A. ao pagamento
Cooperativa não terá prioridade em recebimento, pois créditos foram gerados em condições semelhantes às do mercado financeiro Decisão unânime de
