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Receituário e carimbo de médica veterinária. A 1ª Vara Criminal de Tupã condenou homem por uso de documento falso para
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou o direito de uma candidata com deficiência física
TRT-10 mantém indenização a trabalhador submetido a controle constrangedor de alimentação em obra
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa da construção
Sócio é responsabilizado por débito mesmo alegando ser vítima de golpe financeiro dentro da própria empresa
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu a responsabilidade de um sócio pelas dívidas
Medida do ministro Flávio Dino levou em conta informações que apontam o risco de corrupção; na mesma decisão, ministro determinou
Decisão do ministro Flávio Dino considera que vedar a divulgação da série configura censura prévia O ministro Flávio Dino, do
Decisão do ministro Flávio Dino abrange contingenciamento de recursos do FNMA e notificação de proprietários de terras irregulares em áreas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um contrato unilateral de confissão de dívida hospitalar, ao reconhecer
Empresas terão de indenizar pescadores prejudicados pela construção de hidrelétrica no Rio Madeira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e
Criança precisa de cuidados especiais Resumo: – Um assistente do Confea que ficou em teletrabalho durante a pandemia foi chamado
Não havia acordo firmado previamente nesse sentido, e ela não era responsável direta por processos Resumo: – A 1ª Turma
TRF3 confirma decisão que determina fornecimento de água potável a comunidade indígena não demarcada em Japorã/MS
União deverá prover 90 litros diários por habitante para a etnia Yvy Katu A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal
