Notícias
Homem é condenado por danos morais e materiais após vandalismo e agressões em espetinho de Pau dos Ferros
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros condenou um homem a indenizar um casal de
Para o Tribunal, imposto só deve ser cobrado com prova do fato gerador A 2ª Câmara de Direito Público do
Negada rescisão contratual a comprador inadimplente em contrato com alienação fiduciária
Decisão da 7ª Câmara de Direito Privado. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Réu vendeu automóvel e não repassou os valores. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não admitir a prorrogação do prazo de vigência das patentes
Para que a dispensa de um trabalhador com doença grave, como o câncer, não seja considerada discriminatória, o empregador deve
Procedimento considerado indispensável. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização à família
Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus que
Doença é uma das principais causas de incapacidade e foi associada ao estresse ocupacional Resumo: • Uma gerente da Avon
Falta de relação de afeto e de pertencimento ao núcleo familiar básico afasta dano moral Resumo: • A 5ª Turma
Terceira Turma concluiu que falta de sinalização adequada em obra na BR-153 ocasionou colisão A Terceira Turma do Tribunal Regional
Proprietária e o mestre de embarcação são condenados a pagar R$ 50 mil por pesca ilegal
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou a proprietária e o mestre de uma embarcação por pesca ilegal.
