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JFRS condena 14 pessoas por integrarem organização criminosa voltada a operação de câmbio ilegal e evasão de divisas
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou 14 pessoas por integrarem uma organização criminosa voltada à operação de instituição
Mantida condenação por litigância de má-fé a trabalhador que alegou falsidade de assinaturas
Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG mantiveram a condenação de um trabalhador ao pagamento de multa por litigância
Em tramitação célere, a sentença de 1º grau foi confirmada pela 1ª Turma do Tribunal TRT-11 da 2ª instância, garantindo
Empregado bate em funcionária com rodo, e lanchonete chama mãe do agressor para conversar
Para 2ª Turma do TRT-SC, empresa não adotou medida adequada à situação e acabou condenada a pagar indenização por danos
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa produtora de ovos a indenizar em
Juiz determina que Saúde Caixa custeie integralmente tratamento de bebê com diabetes tipo 1
Decisão da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca garante fornecimento de insulina, fitas reagentes e monitor contínuo de glicose O
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 219ª Sessão Ordinária do Sistema
Justiça condena homem por importunação sexual contra servidoras de órgão público da capital
Sentença reconheceu a prática de ato libidinoso sem o consentimento das vítimas; pena deverá ser cumprida em regime semiaberto A
Júri de Planaltina condena homem a mais de 35 anos de reclusão por feminicídio contra companheira
O Tribunal do Júri de Planaltina condenou um homem à pena de 35 anos e três meses de reclusão, em
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Distrito Federal e a Funn
A ação foi movida pelo espólio da proprietária original do bem Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Chefe do Executivo atingiu pedestre com golpes de capacete A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
