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Decisão aponta que, devido à gravidade do crime, as medidas cautelares diversas da prisão se mostram insuficientes Foi decretada a
Motorista acusado de furto deve ser indenizado
Trabalhador alegou ter sido injustamente constrangido durante entrega de carga de cimento A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Justiça mantém decisão que obriga plano de saúde a pagar cirurgia reparadora após bariátrica
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de uma operadora de
A 1ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar que o fornecimento de consulta em neuropediatria a menor de idade,
Tribunal mantém sentença que reconhece ausência de legitimidade de sindicato para cobrar fiscalização de chafarizes
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a unanimidade dos votos, manteve a
Justiça condena professora por improbidade administrativa e determina perda do cargo no RN
O Núcleo de Apoio às Metas 2, 4, 6 e 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente
Mulher é condenada pelo crime de lesão corporal contra ex-companheiro no interior do RN
A Vara Única da Comarca de Cruzeta julgou procedente uma ação penal movida pelo Ministério Público do Rio Grande do
A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu condenou um homem a cinco anos e quatro meses de reclusão por ter
Uma agência de turismo e uma companhia aérea foram condenadas a indenizar, por danos morais e materiais, um passageiro que
A 2ª Câmara Cível, ao modificar parcialmente sentença da 2ª Vara Cível de Natal, determinou o cancelamento de notas fiscais
Conselho de Sentença o condenou por homicídio privilegiado-qualificado Um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Curitibanos
Golpistas se passam por juízes e servidores em tentativas de fraude na comarca de Joaçaba
TJSC reforça orientações para evitar prejuízos com falsas intimações e pedidos de dinheiro por mensagens A comarca de Joaçaba, no
