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TJMS condena banco por cobranças excessivas realizadas no ambiente de trabalho de cliente
Em sessão de julgamento permanente e virtual concluída no dia 19 de dezembro de 2025, a 1ª Câmara Cível do
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve decisão que obriga uma operadora
O Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, titular da Vara Criminal da Comarca de Alegrete, condenou um homem pelo crime
Júri condena homem por triplo homicídio ligado ao tráfico de drogas na zona leste da Capital
O Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou um homem a 63 anos de prisão em regime fechado, após ser
TJSC reafirma isenção de IPTU para imóvel em área de preservação permanente em Imbituba
Decisão mantém entendimento de que imóvel sem possibilidade de uso econômico não gera cobrança do imposto Em decisão recente, a
Empresa de britagem deve desocupar área invadida e respeitar limites do contrato firmado O Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Escola adotou as medidas necessárias. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Material cancerígeno motivou recall mundial. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em
Dispensa de trabalhador com câncer às vésperas de cirurgia é considerada discriminatória
A 11ª Câmara declarou nula a dispensa de um funcionário demitido dias após comunicar à empresa o diagnóstico de câncer
Uma correntista conseguiu na Justiça a suspensão de descontos automáticos realizados em sua conta salário após revogar a autorização para
A Vara Única da Comarca de Monte Alegre julgou parcialmente procedente uma ação de responsabilidade civil movida por um homem
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liberdade formulado pela defesa de
