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Resumo: – Banco terá de prestar contas sobre valor obtido com a venda de veículo apreendido em financiamento – Tribunal
Construtora terá que devolver R$ 898 mil por atraso na entrega de apartamento de R$ 1 milhão
Resumo: – Comprador que pagou quase todo o valor de um apartamento e não recebeu o imóvel garantiu a rescisão
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de uma companhia aérea
Órgão Especial decide que idosos com renda de até dez salários são isentos de custas e taxa
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), reunidos em sessão no dia 2
Justiça reconhece responsabilidade de rede social por golpe aplicado por meio de anúncio patrocinado
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou de maneira parcialmente procedente uma ação movida por um advogado
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró condenou dois comerciantes pelos crimes de receptação e adulteração de sinal identificador
Professor de Direito se torna réu em processo que apura estupro e outros crimes contra mulheres
O Juiz de Direito Sergio Fernando Tweedie Spadoni, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
TJRO mantém lei do auxílio-transporte, mas declara um artigo inconstitucional por vício de iniciativa
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) declarou a inconstitucionalidade de um artigo da Lei Estadual nº 243/1989, que trata
Plataformas responderão solidariamente. A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Sorocaba condenou influenciador digital e plataformas digitais ao
2ª Câmara Cível julgou ter ocorrido erro médico no procedimento, uma vez que a paciente não foi devidamente informada sobre
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, informações dos autos demonstram que as condições da unidade prisional atendem às necessidades de
Beijo na boca forçado por colega no trabalho resulta em rescisão indireta e indenização
Após supervisora tentar desacreditar vítima, juiz mandou apurar falso testemunho Resumo: – Uma trabalhadora que recebeu um beijo forçado no
