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Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai permanecer preso
Em decisão liminar, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de revogação da prisão
Fábrica de laticínios não é responsável por parcelas devidas à ajudante de transportadora contratada
Colegiado aplicou a tese vinculante que afasta responsabilidade subsidiária do contratante de serviços de transporte de mercadorias Resumo: • A
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou um ex-prefeito, um ex-procurador e um ex-secretário de Saúde do município gaúcho
Justiça reconhece honorários advocatícios em execução individual de sentença coletiva contra município
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu que, mesmo quando não haja previsão de
TRT-11 concede liminar que assegura redução de jornada à empregada pública com dependente autista
A decisão foi do Titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, juiz Gleydson Ney Rocha Resumo: • A
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) condenou uma clínica médica da Grande Vitória pela
Diagnosticada com síndrome de burnout, depressão e ansiedade generalizada, uma ex-caixa do Banco do Brasil obteve na Justiça o direito
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da TIM
Banco não atendeu pedido do cliente para trocar sua identidade para novo nome civil A 11ª Câmara Cível do Tribunal
Perícia mostrou que sacada foi construída sem respeitar o recuo mínimo em relação à rede da Cemig A 1ª Câmara
Um plano de saúde foi obrigado a custear, em caráter de urgência, o procedimento de Implante de Válvula Aórtica por
Uma consumidora de Tangará da Serra que perdeu quase R$ 20 mil em um golpe da falsa central de atendimento
