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Trabalhadora receberá indenização por demissão sem justificativa sete dias após contratação
Uma trabalhadora temporária de Curitiba obteve na Justiça do Trabalho o direito a uma indenização de R$ 3 mil por
1ª Câmara Cível entendeu que houve falha na prestação do serviço de saúde; decisão prevê reparação moral em R$ 5
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) a indenizar
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de três
Homem é condenado por atropelar e matar gato
3ª Câmara Criminal apontou que acusado teve intenção de atropelar felino e agiu de forma cruel A 3ª Câmara Criminal
Justiça determina que homem devolva carro que emprestou da ex-namorada após fim do relacionamento
A imagem apresenta uma balança dourada, símbolo da justiça, centralizada em um fundo branco. À direita da base da balança,
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença da 3ª Vara Mista de Bayeux
Juizado garante continuidade de candidato na condição de pessoa negra em concurso em Mossoró
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró determinou ao Município de Mossoró a continuidade de um
Uma seguradora foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais a um morador que teve a casa inundada
Uma companhia aérea foi condenada a indenizar uma passageira em R$ 4 mil, a título de danos morais, em razão
Cartório e Estado são condenados por falha na fiscalização em golpe envolvendo assinatura falsificada
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Cartório de Santa Cruz e o Estado por não fiscalizarem corretamente
Uma empresa do setor varejista entregou um armário faltando peças a um cliente e deverá pagar indenização por danos morais
