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Estabelecimento é condenado a indenizar família por homicídio praticado por funcionário
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou
O contrato foi firmado em nome do ex-marido, mas ela arca mensalmente com sua parte Uma mulher conseguiu na Justiça
Justiça mantém fornecimento de medicamento a criança com TDAH e impõe controle trimestral
Resumo: – A Justiça decidiu que o Estado deve continuar dando o remédio Venvanse para um menino de 10 anos
Resumo: – Tribunal confirmou que herdeiros podem buscar alvará judicial para sacar valores deixados por familiar falecido – Existência de
Crime aconteceu em frente à casa noturna, no Extremo Oeste Sessão do Tribunal do Júri realizada na sexta-feira, 27, na
Ela fazia jus a gravação de um CD e mais um Web-Clip A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de
Perda de oportunidade econômica na arrematação do imóvel. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
Valor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado quando sacado pelo próprio segurado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que podem ser penhorados os valores resgatados pelo próprio segurado
Devedor consegue liberação de seguro-desemprego penhorado para pagamento de dívida trabalhista
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que os valores recebidos por um devedor
Atividades tinham caráter religioso, e não trabalhista Resumo: – Uma mulher, filha de um bispo e esposa de um pastor,
A Justiça do Trabalho condenou duas concessionárias de veículos da capital a pagar R$ 10 mil de indenização por danos
5ª Câmara decide que diferenças do piso do magistério não se enquadram no Tema 1143 do STF
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar
