O Poder Judiciário potiguar condenou uma loja de aplicativos digitais e duas instituições bancárias por compras não autorizadas, resultando em

Nesta quarta-feira (15/10), o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou um homem pelo feminicídio da ex-companheira, de 26

Cuidados com familiares não têm caráter laboral para redução do tempo de pena, aponta decisão A 2ª Câmara Criminal do

Pena fixada em mais de seis anos. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

Segundo magistrados, atividade caracteriza risco real e permanente à integridade física A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª

A Uber do Brasil e Tecnologia foi condenada a indenizar passageira agredida e expulsa do veículo por motorista parceiro. A

Crime ocorreu durante confraternização familiar e após uma discussão O Tribunal do Júri da comarca de São Joaquim, na Serra

Segundo o ministro Flávio Dino, a medida é necessária para evitar a continuidade de danos ambientais O ministro Flávio Dino,

Decisão segue entendimento consolidado do STF de que pode haver compartilhamento sem autorização judicial ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal

Decisão do Tribunal exige anterioridade de 90 dias para aumento de tributos e motivação para cancelamento de registro da empresa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ex-cônjuge não sócio tem direito à partilha dos

Para a 8ª Turma, Lei Pelé prevalece sobre contratos de aprendizagem nesse caso Resumo: O Ministério Público do Trabalho pretendia