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Hóspedes se surpreenderam quando apartamento foi aberto por um desconhecido que tinha a mesma senha de acesso A 1ª Turma
Em decisão proferida nesta quinta-feira (8/1), o Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, da Vara Criminal da Comarca de Alegrete,
Laudo judicial atestou síndrome incompatível com as funções de auxiliar de serviços gerais Uma candidata aprovada para o cargo de
Atraso inferior a quatro horas não gera indenização
Turma recursal afastou responsabilidade de empresa aérea por perda de conexão A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de
Ausência de maus-tratos e rompimento de vínculo socioafetivo. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de
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A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação que obriga a
Falha no dever de informação gera indenização por dano moral em venda de imóvel A 12ª Câmara Cível do Tribunal
Telefônica deve manter plano de saúde de empregada diagnosticada com câncer após aderir ao PDV
Decisão, em caráter excepcional, leva em conta que a aposentada tem mais de 70 anos Resumo: • Uma aposentada que
Uma decisão da 1ª Vara do Trabalho do Cariri/CE condenou, em dezembro de 2025, uma empresa do ramo de construções
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) condenou um instituto que atua na área de
Animais teriam pisoteado e destruído hortaliças A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve parte
