Notícias

Licença é direito garantido constitucionalmente. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que

Por unanimidade, Plenário entendeu que a norma viola a autonomia da corte de contas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu,

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a exclusão de um candidato a cargo público na

Os compradores são responsáveis pelo pagamento das cotas condominiais a partir do momento em que figuram como proprietários na matrícula

A parcela, prevista em norma coletiva, envolve outros indicadores além do lucro líquido Resumo: O sindicato dos empregados do grupo

Transporte rodoviário de cargas configura atividade de risco, o que justifica a responsabilidade do empregador Resumo: Um motorista de caminhão

Um militar da Força Aérea Brasileira (FAB), que foi desligado do Curso de Formação de Cabos na fase de concentração

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou três pessoas por contrabando de farelo de soja. A sentença,

Sentença proferida na 32ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou, solidariamente, laboratório de exame toxicológico e empresa de diagnósticos

A juíza Raquel Fernandes Lage, titular da 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu a validade do pedido de

Resumo: 1ª Turma do TRT-RS declara a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ação de motorista de

Uma indústria de alimentos de Colombo, cidade na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), foi condenada a restituir os valores de

Carrinho de compras
Rolar para cima
×