A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deu parcial provimento a apelação

Agressão ocorreu em estabelecimento de Diamantina A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão

2ª Câmara Cível confirma indenização a ser paga pelo município de Itamarandiba por ocorrência em transporte público A 2ª Câmara

Mulher não conseguiu comprovar alegação de que recebeu produto usado A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas

Reparação fixada em R$ 6 mil. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve,

Ele não poderá ser contratado pelo Estado por cinco anos A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas

Indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça

Entendimento é de que a utilização de critérios puramente geográficos cria distinções entre brasileiros Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus para suspender investigações

Vítimas eram estrangeiras e tinham entre 11 e 12 anos na época dos abusos; o homem explorava a vulnerabilidade econômica

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão da Vara de

Um voo doméstico que partiu de Fortaleza com destino a Cuiabá terminou em transtorno para duas passageiras, que ficaram 38