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Documentos demonstraram existência de convivência pública, contínua e duradoura com objetivo de constituição familiar A Nona Turma do Tribunal Regional
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do vereador de Caxias do Sul (RS) Sandro Luiz
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) à indenização por danos morais e restituição
TRF6 suspende decisão que paralisava consulta a comunidades tradicionais sobre obra do Rodoanel Metropolitano
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) acolheu recurso do Estado de Minas Gerais para suspender decisão que havia
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou operadora brasileira de restaurantes a indenizar trabalhador vítima
Em decisão unânime, os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negaram provimento ao
Justiça condena dois homens por estupro de vítima em estado de vulnerabilidade em Cruzeiro do Sul
O crime ocorreu em julho de 2018. Dois meses depois, a Lei nº 13.718/2018 entrou em vigor, a qual consideraria
Pais perdem guarda de filha por negligência em relação com abusos sexuais sofridos pela criança
Caso já tinha sido julgado no 1º grau e o poder familiar dos pais destituído, agora a 1ª Câmara Cível
Além do pagamento de R$ 1,5 mil por danos morais, valor pago pelo produto deverá ser restituído; decisão é do
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Clínica
Hospital não enviou documentos para biópsia e demorou a encontrar corpo em necrotério A 14ª Câmara Cível do Tribunal de
Resumo: – Tribunal confirmou obrigação do Estado e do Município de fornecer sensor contínuo de glicose. – Fornecimento foi autorizado
