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Mecânico que importunou sexualmente colega de trabalho tem despedida por justa causa confirmada
Resumo: Mecânico buscou a reversão da despedida por justa causa após ter o contrato encerrado com base no artigo 482,
TRT-6 mantém vínculo de trabalhadora que atuava em atividades lícitas, mas também fazia jogo do bicho
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região manteve a condenação de um grupo econômico ao pagamento
Servidora pública tem garantido direito a remoção para cuidar de irmã com Transtorno do Espectro Autista
Na decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco, foi considerado o relatório emitido pela assistencial social
Queimadura em parto gera condenação
Médico e hospital devem indenizar paciente queimada durante cesariana em BH A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
A imagem apresenta uma balança dourada, símbolo da justiça, centralizada em um fundo branco. À direita da base da balança,
Comprador de imóvel do “Minha Casa, Minha Vida” obtém direito de acesso ao bem após atraso
A Justiça de Mato Grosso determinou que um comprador tenha garantido o direito de entrar no imóvel de um condomínio
O 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou um homem pelo assassinato de sua companheira, ocorrido em novembro
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN acataram o Pedido de Desaforamento de um júri popular, formulado pelo
Município de Natal indenizará cidadão em R$ 3 mil após bloqueio irregular de conta bancária
O Município de Natal foi condenado após bloquear, de forma indevida, a conta bancária de um cidadão em decorrência de
Uma empresa de energia renovável foi condenada após causar infiltração em uma sala vizinha. Na sentença do juiz José Undário
Um morador do Município de Parelhas, localizado no interior do RN, foi condenado pelo crime de poluição atmosférica que causou
Empresa é condenada após ônibus quebrar em viagem noturna e não prestar suporte a passageiras
O 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de ônibus após o veículo quebrar durante a
