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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, negou recurso movido por hospital

A Justiça do RN reconheceu a existência de vício de qualidade em veículo elétrico adquirido como novo por um morador

Réu cumpre pena de dois anos em regime aberto por agredir sua mulher A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de

Uso de substâncias não afasta obrigação de cobertura. A 4ª Vara Cível de Santos determinou que seguradora pague indenização integral

Servidor desviou pneus e inseriu dados falsos em documento. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de

O ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, do Superior Tribunal Militar (STM), determinou a imposição de medidas protetivas de urgência

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder um Benefício de Prestação

Na decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça é destacado que a falha na prestação de serviço trouxe

Entendimento é de que atividade perigosa não garante, por si só, direito à aposentadoria diferenciada Por maioria de votos, o

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus para permitir que um reeducando deixe

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na hipótese de alegada prática de atos de corrupção

Para a 5ª Turma, ato não gerou prejuízo e não caracteriza má-fé Resumo: – A 5ª Turma do TST anulou

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