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Consumidora será indenizada após queima de eletrodomésticos em decorrência de oscilações de energia
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada após uma moradora perder eletrodomésticos em decorrência de oscilações
Nesta sexta-feira (10/10), o Tribunal do Júri da capital condenou um homem por tentativa de homicídio qualificado (motivo torpe e
Justiça recebe denúncia contra acusado de matar ex-companheira, o pai dela e um jovem na Ilha Grande dos Marinheiros
A Juíza de Direito Cristiane Busatto Zardo, da 4ª Vara do Júri da Capital, aceitou a denúncia do Ministério Público
Um réu foi condenado pela morte de homem após briga em frente a boate na cidade de Alegrete, conforme decisão
Tutor de cão indenizará vizinhos pela morte de pet
Decisão da 1ª Câmara de Direito Privado. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Artefato com potencial de provocar incêndio. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Procedimento foi considerado questão de saúde, e não estética. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de
STF dá prazo de 24 meses para que Congresso legisle sobre proteção de trabalhadores diante da automação
Corte reconheceu omissão legislativa na falta de lei sobre a matéria O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que
Homem receberá R$ 102 mil e pensão vitalícia de um salário mínimo A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da
Vigilante que urinou no uniforme após não conseguir rendição para ir ao banheiro deve ser indenizada
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de empresas do setor de
Corte manteve, por unanimidade, eficácia de trechos da medida provisória que instituiu o critério da transcendência para análise de recursos
Sala de situação deve ser mantida para avaliar futuras retiradas de invasores ilegais e aperfeiçoar medidas Diante da comprovação de
