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Resumo: – A defesa pedia a absolvição do réu quanto ao crime de violência psicológica, alegando falta de provas e

Resumo: – Tribunal manteve condenação de operadora por demora em autorizar transferência médica urgente – Caso envolveu gestante com bebê

Resumo: – Plataforma de hospedagem foi condenada a indenizar consumidor que não conseguiu acessar imóvel reservado para viagem em família

A 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campo Grande proferiu sentença condenatória contra homem pelos

A Justiça potiguar condenou uma loja de veículos após um cliente adquirir um carro com defeitos e a empresa falhar

A 2ª Vara da Comarca de Currais Novos determinou a exclusão definitiva de uma conta em rede social de mensagens

Falha prejudicou chá revelação e enxoval. A 4ª Vara de Cubatão determinou que clínica e médico indenizem mulher após identificação

Ministro Gilmar Mendes fixa prazo de 60 dias para suspensão de pagamentos instituídos por leis estaduais; decisão também interdita verbas

Decisão foi tomada em recurso com repercussão geral e deve ser aplicada a casos semelhantes nas demais instâncias O Supremo

Valor da condenação chegou a R$ 19,6 mil, em sentença que garantiu verbas rescisórias e indenização por danos morais Demitida

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a TV Globo deverá indenizar os pais de um

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça Federal da 6ª Região para julgar

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