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Resumo: – A defesa pedia a absolvição do réu quanto ao crime de violência psicológica, alegando falta de provas e
Resumo: – Tribunal manteve condenação de operadora por demora em autorizar transferência médica urgente – Caso envolveu gestante com bebê
Resumo: – Plataforma de hospedagem foi condenada a indenizar consumidor que não conseguiu acessar imóvel reservado para viagem em família
Justiça condena homem a mais de 32 anos de prisão por violências cometidas por duas décadas
A 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campo Grande proferiu sentença condenatória contra homem pelos
Loja de veículos é condenada a indenizar cliente por danos morais e materiais após vender carro com defeitos
A Justiça potiguar condenou uma loja de veículos após um cliente adquirir um carro com defeitos e a empresa falhar
Rede social deve excluir conta utilizada indevidamente para aplicar golpes com nome de advogado
A 2ª Vara da Comarca de Currais Novos determinou a exclusão definitiva de uma conta em rede social de mensagens
Falha prejudicou chá revelação e enxoval. A 4ª Vara de Cubatão determinou que clínica e médico indenizem mulher após identificação
STF impede que membros do Poder Judiciário e do MP recebam verbas indenizatórias previstas em leis estaduais
Ministro Gilmar Mendes fixa prazo de 60 dias para suspensão de pagamentos instituídos por leis estaduais; decisão também interdita verbas
Decisão foi tomada em recurso com repercussão geral e deve ser aplicada a casos semelhantes nas demais instâncias O Supremo
Valor da condenação chegou a R$ 19,6 mil, em sentença que garantiu verbas rescisórias e indenização por danos morais Demitida
Globo indenizará pais de vítima de violência entre torcidas por divulgação de imagens do velório
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a TV Globo deverá indenizar os pais de um
Cabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenização
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça Federal da 6ª Região para julgar
