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Kelly de Jesus Mendes foi condenada pelo Tribunal do Júri de Ceilândia a nove anos e três meses de prisão,
No primeiro julgamento realizado em Rio Verde sob a vigência da Lei nº 14.994/2024, que ampliou a pena máxima para
Justiça concede a aluno direito de frequentar escola com roupas e cabelo conforme crença religiosa
Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário de Santa Inês, por meio da 1ª Vara, concedeu a um aluno o direito
O 1º Tribunal do Júri de São Luís condenou a 15 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão o
Decisão da justiça assegura atendimento de emergência em hospital de Cuiabá por plano de saúde
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a decisão
Empresa não pode pleitear indenização por benfeitorias em contrato de locação firmado por sócio
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a sentença que extinguiu
Redução de jornada de trabalho para acompanhamento de criança autista é julgada no TJRN
O Tribunal Pleno do TJRN concedeu o pedido, feito por meio de um Mandado de Segurança, por uma servidora pública
A Câmara Criminal do TJRN “não conheceu” o pedido de Habeas corpus, movido pela defesa de uma mulher, que visava
Operadora de saúde deve fornecer tratamento para paciente com câncer de próstata e metástase óssea
A Justiça Estadual condenou uma operadora de saúde a fornecer o tratamento de quimioterapia para um paciente que está com
Homem é condenado por tentar matar pai e filho após roubar estabelecimento no interior do RN
A Justiça condenou um homem por tentativa de latrocínio praticada em um estabelecimento comercial localizado em Caraúbas, no interior do
Paciente com cálculo renal grave conquista direito de realizar cirurgia custeada pelo Estado
A Vara Única da Comarca de Santo Antônio determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça, de forma
A Justiça condenou duas companhias aéreas a pagarem indenização a uma consumidora após o cancelamento de um voo sem aviso