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Acidente de trânsito causa colisão de três veículos em sequência e gera condenação por danos materiais
O 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal condenou motorista a indenizar outro condutor por danos
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade, deferiu o pedido do Ministério Público e determinou a transferência
A Justiça Potiguar determinou o pagamento de R$ 3.423,77, a título de danos materiais, e mais R$ 5 mil, por
A Câmara Criminal do TJRN manteve o que foi julgado pelo Colegiado da Unidade de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCrim),
Investigação social apontou antecedentes profissionais e pessoais que pesaram contra o candidato A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal
Julgamento realizado nesta quinta-feira teve duração de aproximadamente 14 horas Uma médica foi condenada por tentativa de homicídio qualificado contra
Tribunal condena empresas que associaram produtos a marca de automóveis de luxo sem autorização
Conduta configura concorrência desleal. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que
Vale é responsabilizada por danos psicológicos de operador que atuou no rescaldo da tragédia de Brumadinho
Ele presenciou a retirada de corpos e de fragmentos de corpos das vítimas Resumo: Um operador de retroescavadeira contratado logo
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de síndico
O Poder Judiciário, por meio do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, julgou improcedente
STF mantém prisão de condenado por instalar bomba em caminhão-tanque próximo ao aeroporto de Brasília
A.D.S.R. está preso preventivamente desde junho deste ano; ministro Alexandre de Moraes acolheu parecer da PGR contrário à revogação da
Rejeitada ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs a município do Piauí
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente a ação popular que apurava supostas irregularidades na doação
