Notícias
Ao superar entendimento anterior, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade e o interesse processual
Para a 3ª Turma, a cobrança só é devida se houver má-fé Resumo: – O Banco Safra questionou a isenção
Existência de sindicato impede federação de apresentar ação coletiva para trabalhadores da saúde
Lei só admite atuação local da federação quando não houver sindicato representativo da categoria econômica ou profissional Resumo: – A
Uma empresa foi condenada a indenizar uma analista de mídias sociais que foi dispensada discriminatoriamente no curso de tratamento psiquiátrico.
Advogado em Contagem receberá horas extras após trabalhar em jornada superior às 4 horas diárias previstas em lei
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de horas extras ao advogado de uma empresa especializada em controladoria jurídica, logística
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um
Justiça do Trabalho reconhece duplo contrato de radialista e não apenas acúmulo de funções
Um radialista de Foz do Iguaçu, que exercia duas funções diferentes em dois setores distintos de uma emissora de televisão,
Se uma empresa tem cem empregados ou mais, ela deve contratar um percentual de pessoas com deficiência (PCDs) ou beneficiárias
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve decisão que reconheceu a desconsideração inversa da personalidade
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve a demissão por justa causa de um
Motociclista deve ser indenizado em R$ 30 mil por acidente ocorrido por falta de sinalização em quebra-molas
Caso já tinha sido julgado e ente público condenado e agora a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve
Justiça condena por estupro de vulnerável homem que beijou adolescente de 13 anos à força
Homem foi condenado a 9 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado; decisão é do juiz Anderson Passos,
