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TJDFT condena empresa por explosão de celular que causou queimaduras e queda de telhado
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Motorola
Município de Piracanjuba é condenado a pagar indenização por ataque de cão de rua em via pública
O Município de Piracanjuba foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a uma
Banco é condenado por encerrar conta de cliente
TJMG manteve indenização a administradora de loja que perdeu o acesso às transações A 14ª Câmara Cível do Tribunal de
Resumo: – O TJMT manteve condenação de rede social por excluir página profissional sem aviso prévio. – A plataforma não
Resumo: – Uma empresa conseguiu manter a alteração da forma de pagamento de financiamento após a cooperativa se recusar a
Justiça de Mato Grosso mantém indenização por danos morais a vítima de violência doméstica
Resumo: – Homem condenado por lesão corporal no âmbito da violência doméstica recorreu contra pagamento de R$ 1 mil de
Justiça determina bloqueio de R$ 86 mil em conta de homem que recebeu valores de fraude cibernética
A Justiça potiguar concedeu liminar de urgência e determinou o bloqueio imediato de R$ 86 mil, via SISBAJUD, nas contas
Rede social bloqueia conta de advogado vítima de golpe e é condenada por danos morais em Parnamirim
O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma empresa de tecnologia por
União, estados e municípios têm responsabilidade solidária em garantir o acesso à saúde da sociedade O Estado de Rondônia não
Empresa apenas vendeu bilhetes e não responde por falhas no transporte aéreo A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça
Julgamento baseado em protocolo do CNJ. A 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central determinou que cliente abordada de forma
Réu conheceu vítima em aplicativo de relacionamento. A 30ª Vara Criminal da Barra Funda condenou homem a 14 anos, quatro
