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Teste realizado no início da gestação indicou que o bebê do sexo masculino era do sexo feminino A 5ª Turma
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a indenizar um consumidor por danos morais no valor
Atraso na entrega e reembolso demorado geram indenização por danos morais a cliente em Parnamirim
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma loja online de artigos
Acusada cometeu o crime por desentendimentos financeiros O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca da
Ausência de equipamentos e estrutura adequada. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Decisão da 30ª Vara Criminal. A 30ª Vara Criminal da Capital condenou dois homens pelo latrocínio de ciclista. Um dos
Grupo acusado de usar hotel como base para compras fraudulentas na internet é condenado em Palmas
O juiz Márcio Soares da Cunha, da 3ª Vara Criminal da capital, condenou nove pessoas, com idade entre 28 e
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve violação às regras de distribuição do ônus
Para a 5ª Turma, contato prévio representa risco à imparcialidade do depoimento Resumo: – A 5ª Turma do TST manteve
Um vendedor do Magazine Luiza S/A será indenizado em R$ 8 mil por ter sido submetido a cantar o hino
STF encaminha ações sobre restrições a benefícios por acordos ambientais para solução consensual
Tema de fundo são leis estaduais que tratam de acordos como a “moratória da soja” O Supremo Tribunal Federal (STF)
Relator mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência em investigação que envolve o Banco Master
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão manteve a prisão preventiva de Deivis Marcon Antunes, ex-presidente
