A Juíza de Direito Jacqueline Bervian, da 1ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo, proferiu sentença nesta quarta-feira (10/9),

Decisão destacou que adolescente não poderia consentir em lesões permanentes e fixou pena de 2 anos Um tatuador do Vale

Crime ocorreu em fevereiro de 2025; vítima tinha 14 anos e foi morta a facadas pelo namorado O Tribunal do

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, decidiu que a Defensoria Pública não tem

Réus também terão que ressarcir os cofres públicos em R$ 9,9 milhões A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma instituição financeira por utilização de “nome morto” em

Para o Plenário, a resolução não trata de responsabilidade solidária, mas impõe obrigações gerenciais ao diretório nacional O Supremo Tribunal

Ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido da defesa do ex-presidente, que está em prisão domiciliar O ministro Alexandre de

Ele apresentou mensagens que provaram as tratativas para contratação Resumo: – A construtora RSC deve indenizar um pedreiro por ter

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu a um casal de Porto Alegre o direito à dedução da

Trabalhador chamado pelo apelido pejorativo de “patrola” por mais de 25 anos pediu indenização por danos morais. A empregadora alegou

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de