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A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito de um auxiliar de serviços gerais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a construção de escada com vista para o terreno

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria, manter a condenação de um primeiro-sargento do Exército pelo crime de concussão.

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, aumentar a pena aplicada a um terceiro-sargento da Marinha do Brasil condenado

Ele deverá receber o valor integral do salário Resumo: – A 3ª Turma do TST condenou a Transpetro a indenizar

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, confirmou a sentença que afastou a exigência

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, por unanimidade, o recurso do Estado

O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Expresso Satélite Azul Ltda. e a Essor Seguros S.A. a

Apenas páginas de prints de whatsapp não servem como provas de que houve falhas na prestação de serviços por parte

Mãe do acusado e a filha do casal, de 11 meses, estavam em casa no momento do crime Um homem

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou uma agência de viagens a pagar

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma instituição financeira

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