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A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito de um auxiliar de serviços gerais
Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a construção de escada com vista para o terreno
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria, manter a condenação de um primeiro-sargento do Exército pelo crime de concussão.
Aumentada pena de sargento da Marinha que usava plataforma digital “IQ Option” em golpe
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, aumentar a pena aplicada a um terceiro-sargento da Marinha do Brasil condenado
Técnico que ficou paraplégico em queda de helicóptero consegue pensão e adaptações em casa
Ele deverá receber o valor integral do salário Resumo: – A 3ª Turma do TST condenou a Transpetro a indenizar
Mantida sentença que impede a ANAC de exigir certidão fiscal para autorizar novos horários de voo
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, confirmou a sentença que afastou a exigência
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, por unanimidade, o recurso do Estado
Justiça condena empresa de ônibus a indenizar passageira ferida após veículo tombar na pista
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Expresso Satélite Azul Ltda. e a Essor Seguros S.A. a
Apenas páginas de prints de whatsapp não servem como provas de que houve falhas na prestação de serviços por parte
Mãe do acusado e a filha do casal, de 11 meses, estavam em casa no momento do crime Um homem
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou uma agência de viagens a pagar
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma instituição financeira
