Notícias

Teste realizado no início da gestação indicou que o bebê do sexo masculino era do sexo feminino A 5ª Turma

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a indenizar um consumidor por danos morais no valor

O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma loja online de artigos

Acusada cometeu o crime por desentendimentos financeiros O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca da

Ausência de equipamentos e estrutura adequada. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

Decisão da 30ª Vara Criminal. A 30ª Vara Criminal da Capital condenou dois homens pelo latrocínio de ciclista. Um dos

O juiz Márcio Soares da Cunha, da 3ª Vara Criminal da capital, condenou nove pessoas, com idade entre 28 e

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve violação às regras de distribuição do ônus

Para a 5ª Turma, contato prévio representa risco à imparcialidade do depoimento Resumo: – A 5ª Turma do TST manteve

Um vendedor do Magazine Luiza S/A será indenizado em R$ 8 mil por ter sido submetido a cantar o hino

Tema de fundo são leis estaduais que tratam de acordos como a “moratória da soja” O Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão manteve a prisão preventiva de Deivis Marcon Antunes, ex-presidente

Carrinho de compras
Rolar para cima
×