Serviço inadequado provocou dor prolongada, infecção e constrangimento social a paciente Uma clínica odontológica foi condenada a indenizar um cliente

Resumo: – TJMT determinou a conversão de cartão de crédito consignado em empréstimo tradicional, com juros menores – A instituição

A 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal julgou procedente uma denúncia apresentada pelo Ministério Público e condenou um homem

Um homem que sofre com úlcera infeccionada, com necessidade de especialista em curativos, conquistou o direito de receber tratamento adequado

Nesta quarta-feira (4/2), o Juiz de Direito Flávio Curvello Martins de Souza, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de

Reparação de R$ 30 mil por danos morais. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São

Condenação inclui corrupção de adolescentes A 2ª Vara Criminal de Itaquaquecetuba condenou três homens por latrocínio contra um policial penal

Formado por juradas e jurados, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Guaraí reconheceu a autoria

TJSC entendeu que legislação vulnera o direito à saúde do servidor O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa

Parcelas de empréstimos consignados foram aplicadas sem verificar que eles eram fraudulentos e não haviam sido autorizados Decisão da Turma

Decisão do ministro Flávio Dino visa evitar prejuízos aos novos ocupantes do mandato e às populações por eles representadas O

Ministro Flávio Dino aplicou jurisprudência da Corte que admite a aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar