Sentença desta segunda-feira (23/2), da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia, condena o Estado a indenizar por danos morais e estéticos,

A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou que uma fisioterapeuta pare de aplicar em seus pacientes técnicas invasivas

Para a 5ª Turma, transporte rodoviário é atividade de risco, e empresa é responsável por danos causados por seus empregados

Empresa foi condenada a indenizar o consumidor em R$ 5 mil por danos morais A Justiça de Minas Gerais condenou

Decisão do ministro André Mendonça também ordena compartilhamento de provas com a Polícia Federal O ministro André Mendonça, do Supremo

Tese também atualiza a competência para ações judiciais sobre a aquisição desses medicamentos O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um homem que processou a HBO Brasil

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para homologar ato de tabelião da França, consistente

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação imposta a um 3º sargento da Marinha pelos crimes

Empresa sabia da dependência há nove anos e ofereceu tratamento Resumo: – Um operador da General Motors alegou ter sido

Prefeitura de Americana (SP) o dispensou após denúncia de que trabalhava apenas 30 minutos no emprego municipal Resumo: – A

Uma instituição bancária foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a uma ex-empregada por assédio moral relacionado a