Notícias
20ª Câmara Cível do TJMG confirmou sentença da Comarca de Ouro Preto A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Uma idosa de 72 anos, beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPL/LOAS), conseguiu na Justiça a anulação de três empréstimos
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter
A 12ª Vara Cível de Campo Grande condenou um morador de condomínio localizado no Parque dos Poderes ao pagamento de
O Poder Judiciário potiguar condenou o Município de Barcelona ao pagamento da quantia de R$ 378.142,99 à Companhia de Águas
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Município de Natal pague indenização para moradores do Loteamento Jardim Primavera, localizado na
Uma associação de aposentados terá que indenizar a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, acrescida de
A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao recurso, movido por empresa promotora de eventos, e declarou a nulidade
Um homem preso em flagrante por conduzir uma moto embriagado, em alta velocidade e sem CNH foi condenado a um
O Poder Judiciário potiguar condenou um banco digital após realizar empréstimos indevidos em conta de cliente, incluindo o nome da
O Juiz de Direito Thomas Vinícius Schons, da Vara Estadual de Improbidade Administrativa de Porto Alegre, proferiu decisão nessa terça-feira
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Gravataí condenou, nesta terça-feira (7/10), o padrasto e a