Notícias
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que equiparou serviços de vendas por telefone
Agressões verbais e ameaças dirigidas ao médico da empresa levaram à Justiça do Trabalho a manter a dispensa por justa
TJAC mantém condenação de companhias aéreas por extravio de bagagem de jogador profissional
Decisão reconhece dano moral presumido e reafirma a responsabilidade solidária de empresas que operam voos em regime de codeshare pelo
A 5ª Vara Criminal de Brasília condenou professora universitária pelas práticas do crime de injúria racial e racismo, tipificados nos
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou
Liminar obriga universidade a conceder tempo adicional nas avaliações a acadêmico portador de TDAH
A juíza Renata Facchini Miozzo, da Comarca de Rio Verde, concedeu liminar a um estudante, portador de Transtorno de Déficit
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que uma operadora de plano de
A justiça de Mato Grosso do Sul condenou os responsáveis pela produção de um show artístico realizado no interior do
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN voltaram a destacar que a exoneração de servidor, praticada durante licença
Homem será indenizado em R$ 6 mil após ser alvo de conteúdo ofensivo em blog e redes sociais
O Poder Judiciário do RN condenou dois homens após publicação de conteúdo ofensivo em blog de política e em perfis
A Vara Judicial da Comarca de Ivoti condenou o Município e a Associação Congregação de Santa Catarina, entidade responsável pelo
O Juiz de Direito Angelo Furian Pontes, da 12ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, condenou,
