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Justiça mantém condenação solidária de Banco e Consultoria por cancelamento arbitrário de acordo de cartão
A Justiça de RO manteve a condenação solidária de um banco e de uma empresa de consultoria por cancelar o
Vigilante que teve remuneração reduzida após ajuizar ação trabalhista ganha direito à rescisão indireta
Resumo: Vigilante foi afastado do trabalho e teve a remuneração reduzida em mais da metade após ajuizar ação contra o
Menina levada ainda criança para Salvador era empregada doméstica, não “filha de criação”, diz TRT-BA
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) reconheceu que uma mulher, levada ainda criança do interior
Justiça mantém obrigação de cooperativa indenizar consumidor pela falta de entrega de imóvel
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença condenatória que determinou que uma cooperativa habitacional realize a entrega de
Justiça nega mandado de segurança e mantém licitação para fornecimento de oxigênio medicinal no RN
A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal negou um Mandado de Segurança impetrado por uma empresa contra
Justiça do RN determina indenização a passageiro por atraso de 29 horas em viagem rodoviária
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou, por danos morais e materiais, uma empresa de transporte rodoviário que atrasou
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aceitou o recurso da
Homem é condenado por agredir e esfaquear ex-mulher
Caso foi registrado em julho de 2024 no bairro Barroca, região Oeste de BH Um homem foi condenado por tentativa
Árvore de grande porte caiu durante temporal em Belo Horizonte A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal a
Na 192ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na manhã de terça-feira (7), a Turma Recursal
Decisão considerou a necessidade de garantir os cuidados maternos indispensáveis à vida das crianças A Câmara Criminal concedeu prisão domiciliar
