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A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União a expedir e registrar o diploma de curso superior de
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para deferir indenização por despesas com produtos e serviços de
O desembargador Marcelo José Ferlin D’Ambroso, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), determinou o restabelecimento do plano
5ª Câmara determina uso de prova de geolocalização para trabalhador que alegou cerceamento de defesa
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu o pedido do trabalhador que alegou cerceamento de
Servidor entrou com recurso de apelação contra condenação A Câmara Criminal do TJAC manteve a condenação do policial penal por
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) entendeu que o pedido priorizava interesses eleitorais em vez da
Valor do dano moral foi fixado em R$ 30 mil; decisão é da 3ª Vara Cível da Capital A Hapvida
Em sentença proferida na 1ª Vara Cível de São José de Ribamar, o Poder Judiciário condenou uma concessionária de plano
Cadeira de rodas motorizada foi entregue com avarias após viagem internacional A Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva das Comarcas de
Operadora foi condenada a pagar danos materiais à paciente “A internação domiciliar (home care) não constitui uma nova modalidade de
Resumo: – Plano de saúde terá de custear cirurgia com stents farmacológicos indicada a paciente com estenose nas artérias cervicais,
Resumo: – A Justiça de Mato Grosso reconheceu fraude em empréstimo consignado e portabilidade indevida de benefício previdenciário – O