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Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização de R$ 4 mil, por danos morais, a um passageiro que sofreu

Uma plataforma online de viagens foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 2 mil por danos morais, além de

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão que determinou a convocação e nomeação de duas candidatas aprovadas em concurso

Decisão destaca regularidade ambiental e afasta alegações de prejuízo à atividade turística A comarca de Tangará, no meio-oeste catarinense, julgou

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a vítima de violência doméstica tem legitimidade

21ª Câmara Cível confirmou decisão da Comarca de Juiz de Fora “A alteração de nome do registro civil é admitida

O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou um plano de saúde, por

Decisão confirma que o imposto só pode ser recolhido no estado de consumo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o crédito representado por Cédula de Produto

Sentença proferida na 63ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou joalheria a pagar indenização no valor de R$ 17

Resumo: Indústria ajuizou ação contra a União, por meio da qual pretendia não cumprir as determinações da Lei de Igualdade

Resumo: Trabalhadora que atuava como motogirl sofreu um acidente em pista suja de óleo durante um deslocamento de trabalho. Ela

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