Notícias
Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é lícita a cláusula contratual que impede a venda
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de uma empresa de mineração por
A documentação atesta que a cirurgia foi qualificada como “eletiva”, ou seja, não é urgente, no entanto o paciente já
Depois de 15 horas de julgamento, o Conselho de Sentença absolveu na madrugada de quinta-feira (6), os quatro policiais militares
Conselho de Sentença de Santana condena homem a 22 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado
Na segunda-feira (5), a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Santana, que tem como titular o
Pleno do TJAM julga procedente ação rescisória quanto à retroatividade de remuneração de policiais civis
Julgamento observa que data de efeitos financeiros está expressamente prevista na lei que trata da reestruturação remuneratória dos servidores. O
Medida é exceção e somente justifica-se quando identificada ausência de critérios específicos, sem precisar de dilação probatória. O Pleno do
Justiça decreta prisão preventiva de quarteto suspeito de torturar e matar uma jovem de 21 anos em Itacoatiara
Segundo as investigações, a mulher teria sido julgada numa espécie de “tribunal do crime” porque teria furtado uma motocicleta de
Juiz adia julgamento e decreta prisão preventiva do réu por descumprimento de medidas cautelares
O réu Marcelo Azevedo Gonçalves responde a processo por tentativa de feminicídio e seria submetido a júri popular nesta quinta-feira.
Em Rio Preto da Eva, Justiça condena réu a 8 anos por estupro praticado contra adolescente de 14 anos de idade
O caso ocorreu em dezembro do ano passado, na zona rural do município. O Juízo da Vara Única da Comarca
A Justiça Cearense, por meio do Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, condenou Ramon Freitas da
O 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou, solidariamente, a Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento e a Visa do