A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que restabeleceu pensão por morte à

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação de um

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que pagar auxílio seguro-defeso retroativo (espécie de auxílio-desemprego) a uma pescadora artesanal

O dano causado ao autor não foi apenas reflexo da situação de seus genitores, mas uma vivência pessoal intensa de

Um pedreiro que foi contratado por uma empresa como microempreendedor individual teve o vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu pela rescisão do contrato

A Trancoso Empreendimentos Imobiliários LTDA e a Direcional Engenharia S/A foram condenadas a indenizar consumidora por propaganda enganosa de venda

Sabino Alves Filho assassinou sua esposa, Haimara Sousa Araújo, na frente da filha do casal, que tinha 5 meses de

Um homem acusado de ter matado o suposto amante de sua companheira, a golpes de faca, foi julgado e condenado

Gestante teve pedido de cirurgia negado A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJRN julgaram parcialmente procedente a Apelação de uma moradora de Natal, que pediu

Foi condenado, no final da tarde desta quinta-feira (15/8), pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ivoti, o réu Douglas