Notícias
Reparação fixada em R$ 30 mil. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Empresa de limpeza urbana é condenada por falhas na coleta de lixo e pagará R$ 100 mil em indenização coletiva
Decisão desta segunda-feira (6/10), do juiz Fábio Costa Gonzaga, da 2ª Vara Cível da Comarca de Colinas do Tocantins, condena
Resumo: Trabalhador foi condenado por litigância de má-fé após tentativa de simular doença decorrente de suposto acidente de trabalho e
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Avianca a indenizar passageiro pela
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul julgou, por unanimidade, as apelações interpostas em
Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor
Circunstâncias concretas que evidenciaram erro de proibição e inexistência de efetiva ofensa ao bem jurídico tutelado levaram a Quinta Turma
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria da Terceira Turma, definiu que o depósito espontâneo e parcial
Objetivo é garantir a votação e a apuração do pleito, que ocorrerá no dia 26 de outubro O programa Decisões
Contaminação ocorreu em período de viagem a trabalho Resumo: A 3ª Turma do TST condenou a JBS S/A a indenizar
Ela foi dispensada no período de experiência Resumo: Uma técnica em secretariado do Hospital de Clínicas de Porto Alegre foi
9ª Turma do TRF1 faz esforço concentrado em sessão de julgamento: recorde de 111 pedidos de participação de advogados
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) fez um esforço concentrado na sessão de julgamento ocorrida
Irregularidades nos contratos: 6ª Turma do TRT-RS reconhece vínculo de emprego entre estagiário e banco
Trabalhador pediu reconhecimento de vínculo por nulidade dos contratos de aprendizagem (artigo 428 da CLT) e estágio (Lei nº 11.788/2008).
