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Ficou demonstrado que empresa foi omissa no controle das atividades desenvolvidas em suas dependências Resumo: – Um motorista morreu num
Sem necessidade de inventário: TRT-MG reconhece que filhos podem pleitear direitos trabalhistas de pai falecido
Os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) modificaram decisão do juízo da Vara
Justiça obriga plano de saúde a realizar cirurgia de redesignação sexual e a indenizar mulher trans
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida Assistência Médica S/A a
Entendimento é que o rol de procedimentos da ANS comporta inclusões em casos específicos A 1ª Câmara Cível do Tribunal
Perícia confirmou que acidente foi causado por falta de manutenção em máquina A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Justiça de Mato Grosso barra cobrança de imposto contra contribuinte morto há quase duas décadas
Prefeitura de Rondonópolis cobrava judicialmente IPTU de cidadão morto 19 anos antes do início do processo, o que levou a
Resumo: Empresa de ônibus intermunicipal teve rejeitados os embargos contra condenação por acidente que causou fratura na coluna de uma
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reconheceu o direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade
Passageiro que precisou viajar de táxi após cancelamento de voo será indenizado em danos materiais e morais
Uma companhia aérea foi condenada ao pagamento de R$ 1.200 por danos materiais e R$ 2 mil por danos morais
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou, por unanimidade, provimento ao recurso da
Autor não adotou cautelas necessárias. A 5ª Vara Cível de Osasco negou pedido de indenização de vítima do “golpe do
Mantida justa causa de gerente que colocou álcool em gel na bebida de colegas em happy hour
8ª Turma manteve entendimento de que houve quebra de confiança e mau procedimento Resumo: – A Ambev demitiu por justa
