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Empregados de Fortaleza trabalharam nas eleições nacionais de 2022 e não tiveram compensação Resumo: Os empregados da rede de supermercados
Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS
Por reconhecer cerceamento de defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura da fase instrutória
CLT prevê sanção específica de multa para essa situação Resumo: Um assistente de logística pretendia receber indenização por danos morais
Para magistrados, provas documentais e testemunhais demonstraram o delito A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
EBSERH e empresa prestadora de serviços deverão ressarcir os valores pagos pelo INSS com pensão por morte
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e uma empresa prestadora de
Cuidadora que pagava pessoa para cobrir folgas não tem vínculo de emprego com clínica geriátrica
Resumo: Cuidadora não obtém reconhecimento de vínculo de emprego com residencial geriátrico, por ausência de pessoalidade, um dos requisitos da
Trabalhador foi suspenso por um dia após urinar em uma árvore dentro das dependências da refinaria. Em primeiro grau, a
Em sentença proferida na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, a Justiça acolheu o pedido formulado
Os dois réus serão julgados por feminicídio e vilipêndio de cadáver, entre outros crimes A juíza sumariante do 1º Tribunal
Mulher foi acusada, durante internação, de usar carteirinha de outra pessoa A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
A desembargadora Mônica Maria Costa, da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ),
Carga avaliada em mais de R$ 28 mil. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
