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A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou o direito ao reembolso integral de
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a condenação de um homem, que, na condição de padrasto de
O Juiz de Direito Luís Clóvis Machado da Rocha Jr., titular da 4º Vara Cível da Comarca de Passo Fundo,
Autenticação incorreta de assinatura em tabelionado levou a cobrança judicial contra pessoa errada Um morador de Chapecó, no Oeste, foi
Mantida condenação de ex-prefeitos de Penápolis e associação por improbidade administrativa
Dano ao erário e enriquecimento de terceiro. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Decisão da Turma Regional de Mato Grosso do Sul fixou danos morais em R$ 15 mil A Turma Regional de
TRF6 confirma validade de normas que exigem transparência na diferença salarial entre homens e mulheres
O juiz federal convocado Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, compondo em auxílio a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª
Turma aumenta indenização por estelionato espiritual
Homem que praticou estelionato espiritual terá que indenizar vítima pelos danos materiais e morais sofridos. Ao aumentar o valor da
Segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, deputado estadual continua afastado da presidência do Legislativo estadual e terá de usar
Descumprimento de requisitos da CLT impede exame de recurso de trabalhador que perdeu braço em acidente
Gravidade do caso não dispensa o cumprimento das exigências formais previstas na lei Resumo: – Um trabalhador que teve o
Irregularidades atingiam cerca de 70% dos empregados no Paraná Resumo: – A 5ª Turma do TST confirmou a condenação das
Justiça Federal determina cancelamento de registro no CRA/RS de profissional que teve pedido negado
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) condenou o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS) a
