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Clínica veterinária é condenada a pagar indenização por morte de pet que recebeu alta prematura
A 1ª Turma da Câmara Regional de Caruaru manteve a condenação de uma clínica veterinária para pagar a indenização de
Acusado atirou na cabeça das vítimas, uma delas com quatro anos de idade A comunidade de Xaxim, no Oeste, teve
Rescisão não pode interromper cuidados imprescindíveis. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Mantida condenação de técnico de enfermagem que usou medicamentos para cometer homicídio
Réu praticou crime para não quitar dívida. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Documentos de órgão público comprovaram interdição de obra por falta de licenciamento em 2018. O caso de obra irregular, com
Empregados de Fortaleza trabalharam nas eleições nacionais de 2022 e não tiveram compensação Resumo: Os empregados da rede de supermercados
Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS
Por reconhecer cerceamento de defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura da fase instrutória
CLT prevê sanção específica de multa para essa situação Resumo: Um assistente de logística pretendia receber indenização por danos morais
Para magistrados, provas documentais e testemunhais demonstraram o delito A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
EBSERH e empresa prestadora de serviços deverão ressarcir os valores pagos pelo INSS com pensão por morte
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e uma empresa prestadora de
Cuidadora que pagava pessoa para cobrir folgas não tem vínculo de emprego com clínica geriátrica
Resumo: Cuidadora não obtém reconhecimento de vínculo de emprego com residencial geriátrico, por ausência de pessoalidade, um dos requisitos da
Trabalhador foi suspenso por um dia após urinar em uma árvore dentro das dependências da refinaria. Em primeiro grau, a
