Notícias
4ª Turma Recursal considerou que recorrente comprovou não ter dado causa à adulteração da placa e do chassi do veículo
Na mesma decisão, o juiz Celso Souza de Paula indeferiu pedido de relaxamento de prisão de quatro réus e pautou
Advogado é condenado a pagar indenização por ajuizar ação sem conhecimento da suposta parte autora
Ao sentenciar no processo, o juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento também determinou o envio dos autos ao Conselho de Ética
Juiz julga improcedente ação movida por uma cliente contra instituição financeira e a condena por litigância de má-fé
A autora da ação e seu advogado foram condenados solidariamente, nas respectivas penas estabelecidas no art. 79 e 81 do
6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter condenação do Hospital São
TJDFT considera abusiva perda total dos valores pagos por intercâmbio no caso de desistência por doença grave
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou, por unanimidade, a sentença
16ª Vara Cível de Brasília condenou a empresa Diagnósticos da América S.A. a indenizar paciente que sofreu com dores pélvicas
A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca. Ex-prefeito acusado pela morte da esposa em hotel
Estelionatários aplicavam golpes usando nome da revendedora de veículos Uma empresa de tecnologia que administra mídias sociais deverá indenizar uma
O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, em Sessão Virtual, declarar a inconstitucionalidade do artigo 4º e Anexo I e,
O Pleno do Tribunal de Justiça julgou inconstitucional a Lei nº 1.948/2019, do Município de Monteiro, que proíbe a cobrança
Em julgamento realizado na manhã desta quinta-feira (25/07), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reconheceu a