O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que, em casos de precatórios com múltiplos beneficiários, os

Crime teria ocorrido em janeiro de 2025, nas dependências do Horto Florestal de Rio Branco. “A dinâmica do crime com

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito

Uma instituição financeira foi condenada a cumprir a proposta feita a um pensionista do INSS após a contratação de portabilidade

MPMG solicitou substituir prisão preventiva para que homem realize cirurgia na próstata O homem que atirou e matou o funcionário

Juiz considerou o fato de o réu ser confesso, mas destacou o agravante da violência contra a mulher ao fixar

Policiais encontraram pino de cocaína com homem que estava sendo julgado Três homens que respondiam processo criminal em liberdade foram

Imóvel residencial foi danificado com construção de um supermercado em Curvelo A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de

Um banco foi condenado a indenizar um cliente em quase R$ 900 mil por falhar na formalização de uma renegociação

A Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Três Lagoas condenou um ex-prefeito de Três Lagoas por improbidade administrativa

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em sessão virtual, negou por unanimidade recurso

O Juizado Cível e das Relações de Consumo de Surubim condenou, nesta quarta-feira (10/09), a PAGBANK PARTICIPAÇÕES LTDA a restituir