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A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial da 3ª Vara da Comarca de Assu, que julgou procedente
Foi encerrado no final da noite desta terça-feira (16/12) o julgamento da mulher acusada de matar a própria filha, de
Ele comprou o carro antes da restrição, mas não mudou o nome no Detran Resumo: – A 4ª Turma do
Fraude envolveu empréstimo indevido. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Por unanimidade, Tribunal reiterou que a Constituição não admite subordinação das Defensorias estaduais ao chefe do Executivo local O Supremo
Dívidas judiciais de companhia habitacional de Pernambuco devem ser pagas por precatórios
Em decisão unânime, STF concluiu que bloqueios comprometem a continuidade dos serviços públicos essenciais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
Empresas descumpriam normas básicas, com jornadas excessivas e alojamentos precários Resumo: – O Ministério Público do Trabalho (MPT) constatou diversas
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a apreensão de oito contêineres de
Erro da autarquia gerou danos materiais, morais e extrapatrimoniais ao segurado Decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da
Justiça Federal condena 12 pessoas por organização de milícia privada na Terra Indígena Carreteiro
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou 12 pessoas por constituição de milícia privada na Terra Indígena (TI)
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou terminal portuário de Santos-SP ao pagamento de R$
TRT-BA mantém indenização a auxiliar de limpeza chamado de “burro” e “doido” por supervisora
Um auxiliar de limpeza terceirizado que trabalhava na loja C&A Modas, em Itabuna, vai receber R$ 2 mil de indenização
