Notícias
Órgão gestor de mão de obra portuária não é livre para impor contribuição baseada em peso da carga
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou indevida a imposição, pelo Órgão Gestor de Mão de Obra
Tanque de diesel usado para abastecer gerador de emergência em shopping não dá direito a adicional de periculosidade
Para a 8ª Turma, tanque não era para estocar combustível, mas para uso específico Resumo – Um bancário que trabalhava
TRF1 anula sentença e determina envio de ação sobre saque indevido de seguro-desemprego ao Juizado Especial Federal
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, anular sentença que havia condenado a
Quatro servidores do Mapa e três administradores de uma indústria de laticínios são condenados por corrupção
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou quatro fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou um homem por comércio ilegal de armas no município gaúcho de
Justiça determina reintegração de profissional dispensada após sofrer acidente no caminho ao trabalho
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença de 1º grau e declarou que acidente de percurso sofrido
Os julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região decidiram, por unanimidade, aplicar multa por litigância
Cliente que ficou mais de 18 horas sem energia elétrica deve ser indenizada pela Equatorial
Dano moral foi fixado em R$ 5 mil; decisão é da 2ª Vara Cível de Maceió A Equatorial foi condenada
Companhia de energia é condenada a indenizar mulher que ficou sem água após problema na rede elétrica
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Enel Brasil S.A a indenizar
Justiça condena instituição de ensino por demora na emissão de diploma e perda de emprego
A Vara Cível do Riacho Fundo condenou a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ao pagamento de indenização
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou recurso da Companhia de
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão tomada em um processo
