Em sentença proferida na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, a Justiça acolheu o pedido formulado

Os dois réus serão julgados por feminicídio e vilipêndio de cadáver, entre outros crimes A juíza sumariante do 1º Tribunal

Mulher foi acusada, durante internação, de usar carteirinha de outra pessoa A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de

A desembargadora Mônica Maria Costa, da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ),

Carga avaliada em mais de R$ 28 mil. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São

Decisão do juiz William Trigilio da Silva, da Comarca de Ponte Alta do Tocantins, condenou nesta quinta-feira (2/10) o município

A Justiça do Trabalho reconheceu que a dispensa de uma trabalhadora diagnosticada com câncer de mama foi discriminatória. A profissional,

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou, por unanimidade, a dispensa por justa causa de

A Justiça estadual condenou uma plataforma digital após a desativação de duas contas de redes sociais de uma usuária, em

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é da competência das turmas de direito privado do

Não há abusividade quando a paralisação busca apenas o cumprimento de obrigação contratual básica Resumo: Técnicos e auxiliares de enfermagem

Dispensa foi considerada discriminatória, na falta de outros motivos Resumo: A 6ª Turma do TST considerou discriminatória a demissão de