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Após dois dias de julgamento no II Tribunal do Júri do Rio, os policiais militares Aslan Wagner Ribeiro de Faria
O Poder Judiciário potiguar condenou uma operadora de saúde por negar o tratamento para uma criança de sete meses de
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença, dada pela 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, que determinou
Homem é condenado por homicídio de vizinho após discussão em condomínio na zona sul da Capital
O júri do homem acusado de matar a tiros o vizinho de condomínio na zona sul de Porto Alegre, após
Tentativa de homicídio ocorreu no litoral norte de Santa Catarina Um homem foi condenado a nove anos e quatro meses
Decisão da 2ª Vara Criminal da Barra Funda. A 2ª Vara Criminal da Barra Funda condenou dois homens por furto
Tribunal do Júri de Araguaína condena dupla por homicídio qualificado motivado por ameaça familiar
Após o Conselho de Sentença reconhecer a materialidade e a autoria do assassinato de Agostinho Neto Morais Brandão, aos 24
Toda pessoa com mais de 65 anos tem direito à gratuidade em ônibus semiurbanos, que ligam cidades vizinhas, sem exigências
Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego entre pastor e igreja e condena autor por litigância de má-fé
A Justiça do Trabalho em Goiás julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício formulado por um pastor da
A Google Brasil Internet foi condenada na 12ª vara Cível de São Luís, nesta terça-feira, 10, a pagar R$ 22,
A 1ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimidade, sentença que
Decisão do ministro André Mendonça foi tomada na audiência de monitoramento de ação sobre o tema O ministro André Mendonça,
