A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) garantiu o direito de quatro irmãos receberem a pensão especial para filhos

O crime de desacato está previsto no artigo 331 do Código Penal, com pena que varia de seis meses a

Na 190ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na manhã de terça-feira (30), a Turma Recursal

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o DF por utilizar “nome morto” de cidadã em

Clínica especializada deverá indenizar paciente autista que sofreu lesões físicas durante período de internação. Ao majorar o valor da indenização,

O Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Vara da Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, condenou o

Efeitos da decisão foram modulados com eficácia em 12 meses Os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de

Filha é adulta, trabalha e mora no exterior; pai é pessoa idosa A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de

Paciente da região Central de Minas ficou com um dente comprometido devido ao procedimento Uma dentista foi condenada a indenizar

A 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente uma ação de rescisão contratual movida por um idoso contra

Membro do Comando Vermelho deve permanecer preso, segundo decisão A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado

O Poder Judiciário potiguar negou o pedido para suspensão de multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) a