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Quarta Turma restabelece condenação de escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a indenização por danos morais no valor de R$ 1
Empresa deverá pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo Resumo: – Oito empregados da CBTU no Recife (PE) foram
Cargos operacionais devem entrar no cálculo da cota de pessoas com deficiência em empresas aeroportuárias
Para 7ª Turma, política pública de inclusão exige remoção de barreiras e ajustes de procedimentos Resumo: – A 7ª Turma
TRF1 mantém rejeição de pedido de indenização por suposto erro judiciário em desapropriação rural
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da autora de um processo
Parecer médico não reconheceu a deficiência, prevista em lei, gerando danos morais A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, negar o pedido de indenização de
Município de Sobral e Santa Casa devem indenizar idosa que fugiu de hospital público por falha na vigilância
A Justiça cearense determinou que o Município de Sobral e a Santa Casa de Misericórdia de Sobral indenizem uma idosa
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um
Resumo: – Uma aposentada teve descontos em sua aposentadoria por um empréstimo consignado que não contratou – A Justiça determinou
Plano de saúde é obrigado a autorizar cirurgia de ombro após negativa indevida a paciente idosa
Resumo: – O entendimento foi de que o quadro clínico, marcado por dor severa e comprometimento dos movimentos, exige intervenção
Justiça condena idoso por maus-tratos que resultaram na morte de dois cães no interior do RN
A Vara Única da Comarca de São Miguel julgou procedente uma ação penal movida pelo Ministério Público do Rio Grande
