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A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve, em parte, a sentença dada pela 16ª Vara Cível da Comarca de Natal,

A Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do homem suspeito de tentativa de estupro contra uma vizinha, na

Devedor sem lastro financeiro assumiu parcelas impagáveis e escondeu carro para não o perder Um caso considerado “peculiar” levou a

Judiciário confirma condenação e majora indenização por danos morais A 5ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Um imóvel urbano com área de 13.137,25 m², que teve a incorporação ao patrimônio municipal de Araguaína questionada na Justiça,

Resumo: – Uma recepcionista do setor imobiliário era submetida a rituais vexatórios e cobranças excessivas sobre sua aparência no ambiente

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante condenou uma seguradora ligada ao ramo de

Decisão unânime, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, reafirma independência das instâncias O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade,

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor não precisa apresentar fiança bancária

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de recondução

A 3ª Seção de Dissídios Individuais do TRT da 2ª Região concedeu, por maioria, mandado de segurança para afastar a

A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais do irmão da trabalhadora assassinada pelo ex-marido em

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