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10ª Câmara reconhece responsabilidade objetiva de clube em caso de acidente com jogador de futebol
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um clube de futebol a pagar R$ 20
Câmara Criminal determina reparação de danos em casos de incêndio motivado por violência doméstica
A ação criminosa ocorreu em 2023 e o incêndio foi iniciado com um cigarro na varanda da casa da vítima
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a creche Amor de
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Companhia do Metropolitano do Distrito
Decisão da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o Condomínio
Justiça condena cinco empresas e Município de São Luís por falta de acessibilidade em calçadas
A Justiça estadual condenou cinco empresas a corrigir falhas de acesso às suas calçadas, garantindo a faixa livre de obstáculos,
O Tribunal Pleno do TJRN manteve a condenação imposta a uma operadora de plano de saúde, que, após decisão da
Foi preso nesta segunda-feira (09/02) o suspeito de matar a própria companheira, Ianca Soares Diniz, no último final de semana,
Justiça determina busca e apreensão de animais mantidos em situação de maus‑tratos em Gravataí
A 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí, na Região Metropolitana da Capital, determinou a busca e apreensão de mais
Homem violou medida protetiva e deixou mãe e filho, deficiente visual, gravemente feridos
Um homem foi condenado a 39 anos e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado, por tentar matar a
Pais da vítima foram indenizados em ação individual autônoma. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de
