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Justiça determina suspensão de cobrança de ISS por obra de saneamento ambiental em Currais Novos
O Poder Judiciário potiguar determinou a suspensão da cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) diante da execução
Justiça mantém condenação de operadora de saúde por negar internação a criança em situação de urgência
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve, a unanimidade de votos, a
Homem é condenado por agressões e ameaça contra ex-companheira e amigo dela no interior do RN
A Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi julgou de maneira parcialmente procedente uma denúncia apresentada pelo Ministério
TJRN suspende eliminação de candidata de concurso público para professor pedagogo de Natal
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reformou, por unanimidade, decisão da 6ª
TJRS mantém condenação por danos morais em caso de intoxicação alimentar em festa de casamento
A 16ª Câmara Cível do TJRS deu parcial provimento à apelação interposta por um prestador de serviços de buffet, afastando
Vazamento de piche em obra pública matou 1,6 mil tilápias avaliadas em R$ 32,7 mil A 2ª Turma Recursal do
Réu não cumpriu dever de conter animais. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Decisão liminar do ministro Fux visa garantir a segurança jurídica para eleições do próximo ano O ministro Luiz Fux, do
Trabalhadora com TDAH “premiada com troféu” de “a empregada mais lerda do setor” será indenizada
A juíza Cristiana Soares Campos, titular da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma rede de laboratórios ao
Um usuário de uma plataforma de criptomoedas foi indenizado após ter ativos digitais subtraídos de sua conta. A fraude ocorreu
Daniel Silveira pode cumprir pena em regime aberto
Ministro Alexandre de Moraes autorizou a progressão após o ex-parlamentar cumprir 25% da pena e ter bom comportamento na prisão
Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, acusações contra o deputado federal e Paulo Figueiredo serão analisadas separadamente O ministro
