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A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o supermercado Uruana Comercial de Alimentos a
TJDFT condena empresa de internet por acidente com motociclista atingido por fio no pescoço
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da AGE
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de morador que
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou uma mulher a 14 anos de prisão, em regime inicial fechado, por tentativa
Um motorista que perdeu o veículo em um acidente na BR-163, após tentar desviar de um ônibus parado sobre a
A Câmara Criminal do TJRN julgou mais um recurso, que envolve nove réus, envolvidos na chamada “Operação Alligator”. Desta vez,
Paciente tem exame médico negado e plano de saúde deve pagar indenização por danos morais
A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um plano de saúde a autorizar e custear um exame médico
Empresa de tecnologia e comunicação digital é condenada a indenizar usuária por desativação indevida de conta
O 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou empresa multinacional de tecnologia e comunicação digital com sede nos
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró condenou quatro pessoas pela prática dos crimes de roubo majorado e extorsão.
Cosern é condenada a indenizar consumidor por demora na ligação de energia elétrica em residência de Canguaretama
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a realizar a instalação de energia elétrica na residência
Crime chocou comunidade pela violência empregada e pela tentativa de esconder o corpo da vítima Em sessão realizada no Fórum
Coordenadora de RH enviou mensagem alarmista em grupo de WhatsApp de aprendizes, entre outras condutas coercitivas Resumo: – O Ministério
