Notícias
A Câmara Criminal do TJRN concedeu o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de uma mulher, acusada pela suposta
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a decisão de primeira instância, dada pela 2ª Vara Cível da Comarca de
A Justiça decidiu manter a improcedência de uma ação de indenização por danos morais movida por um ex-síndico contra membros
Justiça do RN mantém condenações em ação penal por assalto a carro-forte e organização criminosa
A Justiça do Rio Grande do Norte manteve, de maneira unânime, as condenações impostas a cinco réus por envolvimento em
Loja de automóveis é condenada por promover busca e apreensão irregular de moto em Almino Afonso
Uma loja de automóveis foi condenada pelo Poder Judiciário potiguar após realizar busca e apreensão irregular de uma moto no
Nesta terça-feira (9/9), um homem foi condenado a 16 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, por
Profissional abriu conta conjunta sem consentimento do cliente e reteve parte dos valores A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de
Réu condenado por homicídio e lesão corporal culposos. A Vara Única de Nuporanga condenou homem pelo homicídio culposo de 12
Programas geraram lucros por 36 anos Resumo: – A Telefônica Brasil foi condenada a pagar R$ 1,5 milhão a um
Empresa de estética pagará indenização por exigir exames de HIV e gravidez para admissão de trabalhadora
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma empresa de estética ao pagamento de
Uma lavradora de 83 anos, moradora da zona rural de Dianópolis, conseguiu ser “ressuscitada” pelo Poder Judiciário do Tocantins. Não
Execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível o prosseguimento de uma ação de execução