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Vara determina que banco pague danos morais por causar adoecimento mental em trabalhadora
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma instituição financeira ao pagamento de R$ 47.448,30 por danos morais
A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação da Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e
Uma trabalhadora de Ponta Porã que foi demitida dois dias antes de passar por uma cirurgia vai receber R$ 15
“Operação Carimbadores”: Justiça condena réus por exploração sexual de menores de idade e associação criminosa
Presos preventivamente desde o início da tramitação do processo, ambos os réus vão iniciar imediato cumprimento provisório da pena, da
Passageiro obrigado a pagar bagagem indevidamente ganha na Justiça direito de ser restituído em dobro
A Justiça do Ceará condenou a Latam Airlines Brasil a restituir, em dobro, os valores pagos por um passageiro que
Filhos de paciente que faleceu após teto de hospital público desabar devem ser indenizados em R$ 150 mil
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Município de
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou recurso da Vivo S.A. e manteve condenação ao pagamento
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar espólio de paciente que faleceu
Em sentença proferida no 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Judiciário deu ganho
Cancelamento de pacote gera indenização a casal
Plataforma de turismo foi condenada a pagar danos morais e a restituir valores gastos A 12ª Câmara Cível do Tribunal
Justiça condena homem a 11 anos de prisão por crimes de exploração sexual infantil na internet
A Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis da Capital condenou um contador de 64 anos, a 11 anos de reclusão
