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A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, manteve a justa causa aplicada a

Ação popular foi movida contra a instalação de equipamentos na importante via de BH A Justiça de Minas Gerais negou

Réu admitiu ter filmado ex-companheira e amante em sítio A Câmara Justiça 4.0 – Especializada Criminal do Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde ao pagamento de

Um plano de saúde teve seus embargos de declaração rejeitados e segue condenado a custear integralmente o tratamento prescrito a

A 3ª Vara Criminal de Campo Grande condenou, nesta semana, um dos acusados pelo furto de materiais elétricos e equipamentos

A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar que o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS)

A Vara Única da Comarca de Cruzeta condenou um homem a dois anos de reclusão pela prática do crime de

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o dano moral decorrente de violência doméstica

A Justiça do Trabalho em Goiás condenou uma rede de fast food em Anápolis a pagar vale-alimentação a um ex-gerente

Todos os integrantes da 1ª Turma votaram pelo referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a deliberação

Em sua decisão, ministro André Mendonça afirma que a norma invade competência da União e cria privilégio à categoria O

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