Notícias

Advogado alegou ter sido desligado da plataforma sem qualquer justificativa A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas

Em julgamento realizado nesta segunda-feira (28) pelo 1º Tribunal do Júri da Capital, o réu João da Cruz Neto foi

Decisão se fundamentou em jurisprudência e doutrina que protege animais contra maus-tratos O cachorro Tokinho, reconhecido como parte em um

O Poder Judiciário estadual manteve a condenação de um ex-prefeito do Município de Monte das Gameleiras por prática de improbidade

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) foi condenado a renovar a Carteira Nacional de Habilitação

O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize e custeie a cirurgia de próstata

Falta de formalidades legais e ausência de provas sobre a vontade do testador levaram à rejeição do documento A 6ª

Réu fez piadas e comentários em sala de aula. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de São Paulo

A 2ª Vara Criminal de Palmas condenou, nesta segunda-feira (28/4), a concessionária responsável pela distribuição de água e coleta de

Para a 4ª Turma, a contratação por meio de pessoa jurídica é lícita Resumo: A Quarta Turma do TST afastou

A 13ª Vara do Trabalho de Natal determinou que uma empresa de cobrança pague indenização por danos materiais a empregado

Uma plataforma de transporte foi condenada a indenizar uma cliente, no valor de 5 mil reais, a título de danos

Carrinho de compras
Rolar para cima
×