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Resumo: – A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo manteve decisão que dispensa reexame obrigatório em ação contra o
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aumentou o valor da indenização por
Estado e Município de Pendências deverão fornecer internação domiciliar a criança com encefalopatia crônica
O Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Pendências foram condenados a fornecer o serviço especializado de
Júri condena motorista embriagado por morte de criança e tentativa de homicídio em Tubarão
Sem habilitação, o homem atropelou mãe e filho na faixa de pedestres O Tribunal do Júri da comarca de Tubarão,
Decisão aponta inconsistências técnicas e risco ambiental em São Francisco do Sul O juízo da 2ª Vara Cível da comarca
Autores alegam ser vítimas de conteúdo difamatório. Liminar concedida pela 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara determinou que
Para a 3ª Turma, a configuração da insalubridade exige apenas o exercício das atividades com exposição aos agentes biológicos Resumo:
Ministro Luiz Fux barrou desincompatibilização em 24 horas e voto aberto O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Primeira Turma mantém lista tríplice por merecimento para cargo de conselheiro do TCE-MG
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve o procedimento de formação de lista tríplice
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um militar da Marinha pelo crime de perseguição, previsto
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou os pedidos da autora
Relatora considerou que a incapacidade do autor se torna integral no contexto da atividade rural A Nona Turma do Tribunal
