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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou a Novacap e o Distrito Federal, de
Consumidor adquiriu produto e percebeu irregularidade antes de abrir garrafa em casa Um consumidor que adquiriu um refrigerante e percebeu
Justiça obriga Estado e Município a assegurar leito de UTI para tratamento de urgência em Natal
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal, de forma solidária, providenciem
A Justiça julgou procedente uma ação de indenização por danos morais movida por um gerente de vendas contra uma empresa
Cosern deve religar energia para alimentar dessalinizador em Município de José da Penha
A Justiça determinou que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) deve religar a energia elétrica para alimentar
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença contra a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do
Município de Nova Cruz é condenado após morte de bebê por falta de transferência para maternidade especializada
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) rejeitou, por unanimidade, recurso apresentado pelo
Homicídio consumado e tentativa de homicídio ocorreram em julho de 2024 O Tribunal do Júri da comarca de Blumenau condenou
Sentença reconhece motivação machista em crimes contra a ex-companheira e o novo parceiro O Tribunal do Júri da comarca de
Prática configura improbidade administrativa. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente sentença
Advogado que não foi notificado não estava habilitado no PJe Resumo: – A 1ª Turma do TST manteve a validade
Justiça do Trabalho nega pedido de equiparação entre licença-paternidade e licença-maternidade
Um engenheiro da Petrobras que queria ampliar o prazo da licença-paternidade de 30 dias, prevista no Acordo Coletivo de Trabalho
