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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa Bodylaser Taguatinga Centro Ltda
Mercado Pago suspendeu a conta e a máquina de cartão da usuária A plataforma financeira Mercado Pago foi condenada a
Decisão estabelece indenização de R$ 100 mil por danos morais à viúva A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 543/2019, do município
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a suspensão do reajuste anual de 2023 na
A decisão do Tribunal Pleno do TJRN, que considerou como inconstitucional a Lei promulgada nº 247/06, editada pelo Poder Legislativo
Em decisão proferida na noite dessa sexta-feira (24/5), o Juiz de Direito João Carlos Leal Júnior, da Comarca de Eldorado
Um hospital localizado na capital mineira foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a uma
Quem não se cadastrar no DJE voluntariamente até 30 de maio será registrado compulsoriamente
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) divulgou, no Diário Judicial Eletrônico de 23 de maio, o Provimento
A medida veio após descumprir regras de cotas para pessoas com deficiência e reabilitados do INSS A Vara do Trabalho
Em audiência do dissídio coletivo de greve realizada na última sexta-feira (24), sob a condução do vice-presidente do Tribunal Regional
Empregado que recebeu mensagens de trabalho durante as férias não terá direito a dano moral
Colegiado confirmou a compensação pelos dias trabalhados, mas rejeitou pedido de indenização por considerar as interrupções insuficientes para abalo psicológico