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A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio
Em decisão, por maioria, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), concluiu que
Condenados integrantes de organização criminosa acusados de cometerem crimes de dentro de unidade prisional
A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou
Decisão foi proferida pela Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém Em sentença, a Vara de Combate ao Crime
Médico francês que agrediu porteiro é condenado a pagar indenização no valor de R$ 50 mil
A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio condenou o médico francês Gilles David Teboul a
Contrato de gaveta: Justiça decide por desocupação de imóvel em loteamento por atrasos no pagamento de mensalidades
A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve a sentença da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos autos
Acusado de receber drogas por meio de motoristas de aplicativo tem pedido de liberdade rejeitado
Acusado de praticar tráfico de drogas, cujo material entorpecente chegaria até ele por meio de motoristas de aplicativo, um homem
Empresa de energia eólica deve indenizar morador de área rural por poluição sonora causada por aerogeradores
O juiz Marcos Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara de Currais Novos, condenou uma empresa de energia eólica a indenizar
Projeto Renascer: Vítimas de violência doméstica terão cirurgia plástica de graça no RN
Mulheres, crianças, adolescentes e outros grupos vulneráveis que sofreram violência doméstica e familiar poderão fazer cirurgias plásticas reparadoras gratuitamente. Os
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia não acolheram os argumentos da defesa
Padrasto é condenado a mais de 58 anos de prisão por morte de menino de 2 anos em Cidreira
O júri do padrasto e da mãe do menino Anthony Chagas de Oliveira foi encerrado por volta da meia-noite, na
De acordo com o órgão julgador, a ação de usucapião pode, excepcionalmente, ser utilizada para regularização de imóvel nos casos