Notícias
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma distribuidora de
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar uma cliente por haver solicitado um documento comprovante de deficiência, para
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu medida cautelar protetiva em favor de uma mulher, que exerce função
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por meio do Sistema de Conciliação (SISTCON), marcou para sexta-feira (19), às
A tutora de uma cadela da raça Shih-Tzu que perdeu o olho após ser atacada por outro cachorro deve ser
Servidor público é condenado a 14 anos de prisão e perda do cargo pela prática de crime de homicídio
O Tribunal do Júri do Gama condenou o réu Antônio Rufino Beserra Paiva a 14 anos de prisão, em regime
A Uber Tecnologia do Brasil foi condenada a indenizar um passageiro que teve a mala extraviada. A Juíza substituta do
A juíza plantonista Daniella Simonetti, do Plantão Diurno Cível Região I, deferiu pedido de tutela de urgência e determinou que
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade de votos, negou apelação cível interposta por uma empresa
Indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
A retenção da Carteira de Trabalho após a dispensa, sem dar baixa no documento, impede o trabalhador de obter novo
Exercer a fiscalização de prevenção de perdas de mercadoria, função não enquadrada como própria de vigilante, não dá direito ao