Um casal de Mato Grosso será indenizado após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconhecer que a demora

A 8ª Câmara Criminal do TJRS manteve a condenação de um homem acusado de desviar valores arrecadados para auxiliar as

Na mesma decisão, o ministro designou audiência com entidades de direitos humanos para quarta-feira (5) Em decisão assinada neste domingo

Imóvel com 22 herdeiros é residência da viúva, coproprietária e mãe de sócio de empresa devedora trabalhista Resumo – A

A jurisprudência do TST é no sentido de que assaltos com arma de fogo no local de trabalho causam dano

Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram a condenação de uma empresa de transporte rodoviário de passageiros

1ª Câmara Cível concluiu que a coleta capilar foi realizada de forma desproporcional, ocasionando danos à imagem da consumidora A

A ingestão de produto inadequado expôs a paciente a um risco desnecessário A 2ª Turma Recursal manteve a condenação imposta

Mudança na topografia, sem autorização de proprietários, inviabilizou projeto arquitetônico já elaborado A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

A Justiça potiguar condenou uma ex-prefeita do Município de Monte Alegre que é ré em uma Ação Civil ajuizada pelo

O Poder Judiciário potiguar acatou uma denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), e condenou três pessoas

A Vara Única da Comarca de Acari concedeu de maneira favorável uma liminar para uma empresa ligada ao ramo da