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Com base em testemunhos policiais confirmados pelo pai do réu, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um lojista deve responder por contestações de compras feitas
Companhia pagará indenização por dano moral coletivo e terá seis meses para se adequar Resumo: A Sétima Turma do TST
Provas não convenceram que a perda de combustível foi por furto Resumo: Uma empresa de transporte de combustíveis foi condenada
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro
O juiz em atuação na Vara do Trabalho de Caratinga, Guilherme Magno Martins de Souza, proferiu duas sentenças envolvendo o
Estudante de Direito não obtém reconhecimento de vínculo de emprego com escritório de advocacia da própria mãe
Resumo: Estudante de Direito buscou o reconhecimento de vínculo de emprego como secretária do escritório de advocacia da própria mãe.
Decisão reconhece a validade da inscrição de trabalhador idoso no PAI e determina o pagamento de indenização
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a validade da inscrição de um trabalhador idoso
O Núcleo de Justiça 4.0 – Juizados Especiais Adjuntos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou o
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação de uma
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o Distrito Federal
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma empresa de telefonia por importunar