Notícias
INSS deve conceder BPC a mulher com esquizofrenia
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o Benefício
JFRS determina que naturopata pare de oferecer o serviço de “Biorressonância Magnética Quântica”
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que um naturopata pare de realizar ou divulgar procedimentos de avaliação,
Os julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) mantiveram sentença advinda da 2ª Vara
Empresa de ônibus deve indenizar filha de motorista que morreu após ser atropelado por colega
Uma empresa de transporte coletivo deverá indenizar a filha de um motorista que morreu ao ser atropelado por uma colega
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) anulou a condenação imposta a um empregador doméstico após
2ª Turma Recursal aponta ausência de notificação por autarquia de trânsito e prejuízo ao direito de defesa do proprietário A
Mantida condenação de réu que, ao prestar serviço na residência de idosa, furtou seus cartões e senhas
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) rejeitou pedido de reforma da sentença do 1º grau, mantendo assim
Plano de saúde alegou que procedimento tinha caráter estético; decisão é da 2ª Vara Cível da Capital A Unimed Maceió
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de CML Participações Societárias
Condenado por violência doméstica homem que foi preso após vítima acionar a polícia ao simular pedido de pizza
A atitude rápida e estratégica de uma mulher vítima de violência doméstica foi determinante para interromper agressões e garantir a
Além de diversas medidas, decisão judicial determinou o pagamento de R$ 300 mil em dano moral coletivo A Justiça condenou
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Pedro Leopoldo, na
