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Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização de R$ 4 mil por danos morais a duas passageiras que tiveram
O 5º Juizado Especial Cível e Criminal de Mossoró condenou empresa de plano de saúde por danos morais após negar
Venda de impressora com defeito e falta de reembolso resulta em condenação no Município de Nova Cruz
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova Cruz condenou um vendedor a restituir R$ 650,00 a um
O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Natal reconheceu a nulidade de uma rescisão
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram o veredito de um júri popular, presidido pela 2ª Vara Criminal de
Encerrada nesta sexta-feira (31/10), o julgamento do homem acusado de matar a tiros quatro pessoas da mesma família em uma
Uma operadora de plano de saúde, em Ariquemes – RO, teve a condenação por dano moral mantida no Tribunal de
Sentença destaca sofisticação do esquema e a estrutura empresarial voltada à atividade ilícita O 1º juízo da Vara Estadual de
Justiça catarinense determina restituição em dobro e indenização à aposentada A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa
Crime causou prejuízo expressivo. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,
Violação ao direito de personalidade. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de um vigilante, demitido por