Notícias
Imóvel residencial foi danificado com construção de um supermercado em Curvelo A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Um banco foi condenado a indenizar um cliente em quase R$ 900 mil por falhar na formalização de uma renegociação
Justiça condena ex-prefeito e empresa por irregularidade em contratos de coleta de lixo
A Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Três Lagoas condenou um ex-prefeito de Três Lagoas por improbidade administrativa
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em sessão virtual, negou por unanimidade recurso
Juizado Cível de Surubim condena banco digital por bloqueio de conta de cliente sem aviso prévio
O Juizado Cível e das Relações de Consumo de Surubim condenou, nesta quarta-feira (10/09), a PAGBANK PARTICIPAÇÕES LTDA a restituir
A Câmara Criminal do TJRN concedeu o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de uma mulher, acusada pela suposta
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a decisão de primeira instância, dada pela 2ª Vara Cível da Comarca de
A Justiça decidiu manter a improcedência de uma ação de indenização por danos morais movida por um ex-síndico contra membros
Justiça do RN mantém condenações em ação penal por assalto a carro-forte e organização criminosa
A Justiça do Rio Grande do Norte manteve, de maneira unânime, as condenações impostas a cinco réus por envolvimento em
Loja de automóveis é condenada por promover busca e apreensão irregular de moto em Almino Afonso
Uma loja de automóveis foi condenada pelo Poder Judiciário potiguar após realizar busca e apreensão irregular de uma moto no
Nesta terça-feira (9/9), um homem foi condenado a 16 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, por
Profissional abriu conta conjunta sem consentimento do cliente e reteve parte dos valores A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de