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A juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, do Juizado da Infância e da Juventude Causas Cíveis, questões Administrativas
Decisão judicial atendeu a pedido do PROCON e IBEDEC Reclamações contra a qualidade dos serviços bancários levaram o Instituto de
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) proferiu decisão unânime que
Mulher sofreu acidente ao tentar embarcar em voo internacional A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Filho do dono de supermercado seguiu mulher que saía de estabelecimento A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Decisão destacou que exame de DNA confirmou paternidade quando o filho já era adulto A 4ª Câmara Cível Especializada do
A 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal aplicou uma pena de oito meses de detenção ao gestor de uma
A 3ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar, em uma recente decisão, que a Lei nº 9.656/1998 obriga, aos
O juiz Kennedi de Oliveira Braga, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, indeferiu o pedido de liminar feito
Terminou na madrugada deste sábado (26/04) o júri do caso da personal trainer Débora Michels Rodrigues da Silva, morta na
O Tribunal do Júri da Comarca de Planalto condenou, nessa quinta-feira (24/4), um homem pelos crimes de feminicídio e tentativa
Sentença ainda condenou o réu ao pagamento de indenização aos filhos da vítima O Tribunal do Júri da comarca de