Encerrada nesta sexta-feira (31/10), o julgamento do homem acusado de matar a tiros quatro pessoas da mesma família em uma pizzaria da zona norte da capital, fatos ocorridos em junho de 2021. O julgamento no Foro Central, iniciado na quinta (30) teve duração de 28 horas. A pena foi definida pela Juíza de Direito Eveline Radaelli Buffon em 06 anos e 08 meses de reclusão, além de 04 anos e 02 meses de detenção, em regime inicial fechado. O réu foi condenado por três vezes nas sanções do crime de homicídio culposo e uma vez no delito de homicídio privilegiado, além do crime de violação de domicílio. Os jurados absolveram o réu do delito de vias de fato. Cabe recurso da sentença. A magistrada determinou ainda a imediata prisão do acusado, de 29 anos, que estava respondendo ao processo em liberdade, além da perda do cargo público.
Júri
Ao longo do primeiro dia foi feita a maior parte da fase de instrução plenária, com a coleta de nove depoimentos. Cinco testemunhas arroladas pela acusação e com algum grau de parentesco com as vítimas falecidas foram ouvidas inicialmente. Após, outras quatro testemunhas arroladas pela defesa, incluindo o policial civil responsável pelo relatório do inquérito. A sessão foi interrompida por volta da meia noite e meia.
Na retomada, nesta sexta, foi ouvido o Delegado que atuou no caso, arrolado pela defesa. O acusado foi interrogado e afirmou que agiu para se defender, relatando uma sequência de eventos que levou ao confronto e que só reagiu ao perceber risco à própria vida. Durante os debates, o Ministério Público sustentou a condenação,. A defesa pediu a absolvição com as teses de legítima defesa e inexigibilidade de conduta diversa.
Os debates, a réplica e a tréplica, transcorreram durante cinco horas. Atuou pelo Ministério Público o Promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein. A defesa do acusado ficou a cargo dos Advogados Jader Gilberto Martins dos Santos, Christian Penido Tombini e David Leal da Silva.
A leitura da sentença foi encerrada às 23h15min, declarando o veredito do Conselho de Sentença, formado pelos sete jurados, e o tempo de pena.
O Caso
Conforme a denúncia, o fato ocorreu na madrugada de 13 de junho de 2021, quando o acusado teria invadido uma residência na Avenida Manoel Elias, bairro Passo das Pedras, agredindo uma jovem e, posteriormente, retornando a um estabelecimento próximo, onde efetuou disparos de arma de fogo contra as vítimas.
https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/apos-dois-dias-de-juri-reu-e-condenado-por-crime-em-pizzaria-de-porto-alegre/
TJRS
Carrinho de compras