Valores eram repassados para o ex-diretor da instituição. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª
Tribunal confirma condenação por improbidade na gestão do Theatro Municipal de São Paulo Read More »
Suposto momento de raiva não afasta dolo da injúria. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação
Mantida condenação por ofensas racistas e ameaças em aplicativo de mensagens Read More »
Prática é típica do Direito Marítimo. A 4ª Vara Cível de Santos reconheceu a validade da cobrança à vista da sobre-estadia para a devolução de
É devida a cobrança à vista de sobre-estadia para devolução de contêineres Read More »
Para os seis ministros que votaram na sessão desta quarta-feira (12), a lei do Rio de Janeiro é desproporcional e invade a privacidade das pessoas.
Supremo começa julgamento sobre coleta compulsória de material genético de mães e bebês Read More »
Em julgamento de ação rescisória, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisão que afastava a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados
A União apelou da sentença que julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais e morais à parte autora, acometida de Transtorno Específico do
Para magistrados, rol do artigo 20 da Lei 8.036/90 não é taxativo A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença
Segunda Turma autoriza liberação do FGTS a trabalhadora com esclerose múltipla Read More »
Um empregado contratado no Brasil para atuar em navio de cruzeiro estrangeiro, que pleiteou horas extras, FGTS, entre outras verbas na Justiça do Trabalho, obteve
Integrantes da 9ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, deram parcial provimento ao apelo de um homem que foi vítima de golpe pelo WhatsApp. Ele
Banco digital deve ressarcir parte do prejuízo de vítima de golpe pelo WhatsApp Read More »
A LEX Editora convida-lhe a enviar artigos para compor as próximas edições da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, nos termos abaixo: 1. DO PERÍODO DE
CHAMADA DE ARTIGOS – Revista Brasileira de Direito Previdenciário Read More »
