Supremo cassa decisão que impedia prisão de médico condenado por morte e retirada de órgãos de criança
O caso ocorreu em 2000, em Poços de Caldas (MG). O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia
Supremo suspende recursos sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS
Decisão do ministro Gilmar Mendes ressalva a possibilidade de deferimento ou ajuste de medidas cautelares a qualquer momento. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal
Supremo suspende recursos sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS Read More »
CNA questiona lei que permite ao corregedor-geral da Justiça cancelar registro de imóvel rural
Entidade que representa setor agrícola aponta ofensa ao direito à propriedade do produtor rural. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) acionou o
Caso de assédio sexual no TRF-1 será apurado pelo CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o caso de magistrado do Tribunal Regional
Caso de assédio sexual no TRF-1 será apurado pelo CNJ Read More »
Processo contra juiz do TJAL será analisado em revisão disciplinar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar uma revisão disciplinar para analisar decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) que anulou a punição
Processo contra juiz do TJAL será analisado em revisão disciplinar Read More »
Relator mantém prisão preventiva de advogado que atropelou mulher após briga de trânsito no DF
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior não conheceu do pedido de habeas corpus formulado em favor do advogado Paulo Ricardo
Segunda Seção define que é do estipulante o dever de informar sobre cláusulas de seguro de vida coletivo
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.112), definiu atribuições do estipulante – empresa ou associação
Cláusula de eleição do foro no contrato deve levar em consideração a vulnerabilidade ou hipossuficiência do contratante
Ao julgar o conflito negativo de competência em ação sobre contrato de empréstimo, a 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu
Mantida sentença que anulou ato que cassou registro de empresa colonizadora particular pela não observância do devido processo legal
A 5ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação contra a sentença que anulou ato do Comitê de Decisão Regional do Instituto
Mantida ação contra empresário de SC acusado de fraudar licitações
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ação penal contra um empresário de 70 anos, morador de Chapecó (SC), em que ele é
Mantida ação contra empresário de SC acusado de fraudar licitações Read More »