O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, nessa terça-feira (11/04), Manoeldo Pereira de Sousa a 18 anos e
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que anulou o contrato de empréstimo feito por golpistas em nome
Justiça anula contrato de empréstimo feito por golpista em nome de cliente Read More »
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma mulher pelos crimes de perigo
A sentença foi determinada pelo juiz da 1ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim. Uma estudante de administração alegou ter ficado inadimplente e perdido o
Estudante deve ser indenizada por faculdade após perda de financiamento estudantil Read More »
O réu Caio Cezar Alves de Aguiar, de 34 anos, acusado de tentar matar sua ex-namorada Elenice Rodrigues dos Santos, de 19 anos, utilizando um
Elas tiveram problemas em estadia no Canadá A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Belo
Agência de intercâmbio terá de indenizar estudantes por danos durante viagem Read More »
O município de João Pessoa deve indenizar um homem por queda em bueiro. A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Município de JP é condenado a indenizar homem que caiu em bueiro Read More »
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça fixou em R$ 100 mil a indenização, por danos morais, que o município de Campina Grande
Município de CG deve indenizar filhas de idoso atacado por enxame Read More »
O Governo do Estado terá de adotar uma série de providências para garantir o pleno funcionamento do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa
O juiz Gustavo Gomes Kalil, em exercício na 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, aceitou, nesta segunda-feira (10/4),