A Câmara Criminal do TJRN ao dar parcial provimento ao recurso, movido pela defesa de um homem preso por tráfico de drogas, ponderou sobre a
Acusado de tráfico e de cobrar dívidas com ameaças tem recurso julgado Read More »
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na Comarca de São José do Campestre, julgou improcedente Ação Civil Pública por Ato de
Denunciado por abusar sexualmente da filha, um homem foi condenado a 27 anos e seis meses de reclusão em regime inicial fechado, conforme decisão assinada
Pai é condenado em Canoas por abuso sexual da filha Read More »
Um homem de 53 anos que atuava como pastor evangélico foi condenado a 40 anos de prisão por crime de violação sexual mediante fraude, por
Pastor de Tubarão é condenado a 40 anos de prisão por violação sexual mediante fraude Read More »
O juízo da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da comarca de Brusque declarou a inconstitucionalidade das Leis Complementares Municipais n. 247/2015 e
Justiça declara inconstitucionalidade de leis que alteraram o Plano Diretor em Brusque Read More »
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina fixou indenização em R$ 40 mil para homem que descobriu, aos 40
Homem que foi trocado na maternidade há 40 anos receberá indenização de R$ 40 mil Read More »
O juízo da 2ª Vara da comarca de São João Batista condenou um proprietário rural que utilizava área de preservação permanente (APP) para criação de
Agricultor condenado por usar área de preservação para criar porcos, frangos e papagaio Read More »
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um motorista ao pagamento de indenização em favor de motociclista,
Justiça garante indenização a motociclista que perdeu perna em acidente de trânsito Read More »
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da Vara Única da comarca de Campo Belo do Sul que condenou
Homem que vendeu vaca de cunhado como se fora sua tem pena mantida pelo Tribunal Read More »
Encontro foi marcado com intenção de roubar veículo. A Vara Única da Comarca de Nuporanga condenou dois homens envolvidos na morte de vítima atraída para
Justiça condena réus por latrocínio, receptação e ocultação de cadáver em Nuporanga Read More »