Antonio

Por unanimidade, os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanharam o relator Mauro Martins na decisão que julgou improcedente a Revisão Disciplinar 0007368-55.2021.2.00.0000 proposta

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (11/04) arquivar o pedido de providências instaurado contra o desembargador Carlos Eduardo Contar, do Tribunal de

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (11), a prisão preventiva de dois policiais rodoviários federais acusados pelos

Biraci Ribeiro e Valdeci de Castro tiveram os diplomas cassados por compra de votos nas Eleições Municipais de 2020 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na

Após voto do relator pela cassação dos diplomas dos vereadores eleitos pelo PTB, ministro Raul Araújo pediu vista do processo Na sessão jurisdicional desta terça-feira

Colegiado referendou decisão liminar em favor de José Edezio Vaz de Souza e Érika Frota Monte Coelho Cristiano, eleitos em 2020 O Plenário do Tribunal

Durante a análise do processo, ministros apontaram a necessidade da edição de regulamentação de aplicações financeiras por partidos A prestação de contas do exercício de

Ela ficou sem distrito fixo e sofreu descontos vedados por norma coletiva A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma

A 4 ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um homem acusado de transportar canetas, frascos e caixas

Condenados pela prática de crime de peculato, tipificado no art. 312 § 1°, do Código Penal, dois comerciantes e uma ex-estagiária da Caixa Econômica Federal