O juiz da 2ª Vara Cível de Nova Venécia também determinou que a ré forneça o tratamento. Um menor com autismo deve ser beneficiado com
Operadora de saúde deve indenizar paciente com autismo por negativa de tratamento Read More »
Ao solicitar a fatura do mês de junho, por erro da empresa, a autora recebeu novamente a fatura de maio, que acabou pagando em duplicidade.
Cliente que tentou antecipar fatura e teve nome negativado deve ser indenizada Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher que participou do furto de canos de uma obra. O
Câmara Criminal mantém condenação de mulher que furtou canos de obra Read More »
A justiça determinou o afastamento Genebaldo Dantas Neto, secretário municipal de Saúde de Itaocara, no Noroeste do Estado, diante da suspeita de ilegalidade na compra
A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou, por meio de sentença, ao Estado do Rio Grande do Norte, o pagamento de
Sentença estabelece indenização para homem atingido por bala perdida, em Parnamirim Read More »
A Primeira Câmara Cível do TJRN modificou sentença de primeiro grau que havia negado pedido de pagamento de danos morais a uma cliente de empresa
Órgão julgador do TJRN concede indenização para cliente que teve chip reciclado Read More »
O Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas, Felipe Magalhães Bambirra, decretou nesta segunda-feira, 3/4, a prisão preventiva de motorista
O juízo da 4ª Vara Criminal da Capital condenou um servidor municipal pelo crime de injúria qualificada pelo preconceito e também por ameaça. O caso
Justiça condena servidor municipal por prática de crime com motivação homofóbica Read More »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão de primeiro grau da comarca de Brusque, que condenou três
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de três agentes públicos e dois empresários pelo crime de peculato.
Mantidas condenações de agentes públicos e empresários por fraude à licitação Read More »